O juiz diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre (RS), Márcio André Keppler Fraga, expediu a Portaria nº 14/2020-DF para suspender os prazos processuais dos processos físicos no dia 4 de setembro e entre os dias 14 e 18 de setembro. O expediente externo fica mantido.
No documento, o magistrado esclareceu que só no dia 4, em apenas quatro horas de atendimento, foram recebidas 6.001 petições e 1.604 processos. Ele considerou que a comarca de Porto Alegre concentra 29,8% de todo acervo processual do Rio Grande do Sul e que há redução do quadro funcional em decorrência da preservação da saúde de quem pertence aos grupos de risco à Covid-19, além da necessidade de revezamento de equipes.
De acordo com o Fraga, há um número expressivo de notas de expediente em aberto, publicadas ainda antes da pandemia. Ele também levou em conta que a retomada dos prazos dos processos físicos gera a necessidade de deslocamento de advogados aos Foros da Comarca.
Fonte: TJRS
