Com objetivo de traçar diretrizes para o correto gerenciamento de seus prédios na tomada de medidas voltadas para prevenção, minimização ou eliminação de riscos, o Tribunal de Justiça elaborou um Plano de Biossegurança do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para enfrentamento da Covid-19. O plano já foi aprovado pela Secretaria do Estado de Saúde e a previsão inicial é de retomada gradual do trabalho presencial a partir de 3 de agosto, desde que os indicadores dos órgãos de saúde quanto ao nível de contágio e à ocupação de leitos hospitalares assim permitam, ressaltou o Presidente do TJMS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro.

O Plano foi elaborado pelo Comitê de Análise das Condições para Retorno Gradual ao Trabalho Presencial no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, auxiliado por um grupo técnico de estudo, observando-se as medidas preventivas necessárias para garantir a saúde e o bem-estar de todos, partindo da premissa de que o distanciamento entre pessoas, além de medidas complementares, é a forma de reduzir risco de contaminação.

Foram consideradas abordagens distintas para os diferentes setores, levando em conta a natureza das atividades desenvolvidas, bem como as atividades consideradas essenciais e que não possam permanecer sem realização, mesmo diante da pandemia da Covid-19.

Para entrada nos prédios será obrigatório o uso de máscaras e será feita a higienização das mãos com álcool em gel 70%, além da aferição da temperatura de todos que adentrarem, não sendo permitida a entrada caso a temperatura exceda 37,5º C.

De acordo com o Plano, será mantida a modalidade de teletrabalho para os servidores que fazem parte do grupo de risco. Os demais permanecerão em sistema de revezamento no trabalho presencial x teletrabalho, sendo a ocupação máxima de cada sala de até 30% na primeira etapa.

A primeira etapa compreende:

• retorno presencial de até 30% dos usuários das salas, com o estabelecimento de rodízio semanal ou a critério do gestor;
• retorno parcial das atividades;
• manutenção do Regime Diferenciado de Trabalho para os usuários internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma presencial.

A segunda etapa compreende:

• retorno presencial de até 60% dos usuários das salas, com o estabelecimento de rodízio semanal ou a critério do gestor;
• retorno total das atividades;
• manutenção do Regime Diferenciado de Trabalho para os usuários internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma presencial.

A terceira etapa compreende:

• retorno presencial de 100% dos usuários internos;
• retorno total das atividades;
• extinção do Regime Diferenciado de Trabalho.

Na primeira e na segunda etapas não retornarão magistrados e agentes públicos que se enquadrem no grupo de risco, que compreende pessoas com: idade igual ou superior a 60 anos; doença cardiovascular; doença pulmonar crônica; imunodeprimidos; doença renal crônica; diabetes; obesidade; e gestantes.

O comitê tem como membros o desembargador Nélio Stabile, que coordena os trabalhos; o juiz auxiliar da Presidência, Fernando Chemin Cury; o juiz auxiliar da corregedoria, César Castilho Marques, a juíza da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual, Joseliza Alessandra Vanzela Turine; a juíza diretora do Cijus, Sandra Artioli, o diretor-geral do TJMS, Marcelo Vendas Righetti; o diretor da Secretaria de Obras, Daniel Felipe Hendges; o médico Sérgio Cação de Moraes; Nilda Severino Pereira Ortis, que responde pela Coordenadoria de Saúde; e Marcelo Archanjo, assessor técnico especializado no TJMS.

Confira a íntegra do Plano de Biossegurança em https://www.tjms.jus.br/scs/downloads.php

Fonte: TJMS