Nesta quarta-feira (9/2) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena o Workshop de boas práticas na gestão de Varas Criminais e no processo de execução penal, em que serão definidos parâmetros para o uso de tornozeleiras eletrônicas em presidiários no país. O resultado da experiência pioneira do monitoramento eletrônico dos presos será relatado pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Susepe).
As tornozeleiras eletrônicas começaram a ser utilizadas nos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul estão em uso 101 tornozeleiras eletrônicas, sendo 21 em Porta Alegre e 80 em Novo Hamburgo. O estado de São Paulo está usando as tornozeleiras em maior número e já observou uma redução nas fugas durante as saídas de fim de ano. Em 2010, 3.944 presos saíram com tornozeleiras e apenas 226 (5,7% do total) deixaram de retornar ao sistema prisional.
Videoconferência – Durante o workshop, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TRRJ) apresentam sua experiência na realização de audiências judiciais com o uso da videoconferência. O Código de Processo Penal (CPP) regulamenta a realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por meio da videoconferência. Uma vez adotado o sistema audiovisual em todo o país, não será mais necessária a transcrição dos depoimentos, acelerando a tramitação dos processos judiciais.
Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias
Confira abaixo a programação do Workshop de boas práticas na gestão de Varas Criminais e no processo de execução penal:
PROGRAMAÇÃO
Data: 09 de fevereiro de 2011
Local: Escola da Magistratura Federal – ESMAF
Horário: 14h às 18h
Objetivo: Compartilhar as boas práticas na Gestão de Varas Criminais e na Execução Penal
Publico Alvo: Juízes das Varas de Execução Penal e Secretários de Justiça/Segurança dos Estados
Coordenação Científica: Conselheiro Walter Nunes
14h – Credenciamento
14h15 – Abertura
14h30 – Apresentação – Projeto Eficiência – TJPA
Coordenação da Mesa: Conselheiro José Adonis
Juíza Maria de Fátima Alves da Silva
Titular da Vara de Execução Penal – Belém/PA
15h10 – Plenária – Participação do público presente
15h20 – Apresentação das Experiências na gestão eletrônica/monitoramento de presos.
Coordenação da Mesa: Conselheiro Milton Nobre
Dr. Gelson Treiesleben
Superintendente da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul – SUSEPE
16h – Plenária – Participação do público presente
16h10 – Intervalo
16h30 – Painel 3 – Apresentação das experiências do TJRN e do TJRJ na realização das audiências com auxílio da Tecnologia da Informação
Coordenação da Mesa: Conselheiro Felipe Locke
– Juiz Rosivaldo Toscano dos Santos
Titular da 2ª Vara Criminal da Zona Norte de Natal – RN
– Juiz Fábio Porto – Juiz Auxiliar da Presidência – TJRJ
17h50 – Plenária – Participação do público presente
18h – Encerramento
