O projeto Mãe Legal é desenvolvido em Recife, mas outras comarcas de Pernambuco já estão se preparando para adotar a prática. Segundo o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Elio Braz Mendes, os resultados são altamente positivos. Das 30 mulheres atendidas até o momento, apenas seis realmente entregaram o filho para a adoção. As demais crianças acabaram ficando com as próprias mães. Em alguns casos, o pai ou familiares diretos acabaram assumindo a guarda.  De acordo com o magistrado, a 2ª Vara da Infância e Juventude firmou recentemente um convênio com a Prefeitura  do Recife e o governo estadual.

 “Além disso, já atuamos em todas as maternidades públicas e privadas. Nossa meta é sensibilizar mais de três mil profissionais da área de saúde pré-natal e puericultura até o final de 2011, para o encaminhamento dessas mães quando, espontaneamente, manifestarem o desejo de entregar os filhos em adoção, conforme o artigo 13 da Lei 12.010/2009. Dessa forma, estaremos evitando o aborto e os maus tratos apos o nascimento indesejado”, explica.  

 
“Nosso objetivo é oferecer a essas mulheres uma alternativa segura de entregar seus filhos com amparo legal e sem julgamento moral e social da decisão tomada. É, antes de tudo, um serviço de acolhimento às mulheres fragilizadas pelo abandono masculino e suas famílias”, acrescenta o juiz.
 
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias