As ações do Gabinete da Conciliação criado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), em janeiro de 2008, para solucionar ações pendentes, foram apresentadas pelo coordenador do Gabinete, desembargador Antônio Cedenho, durante a reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação, realizada nesta quarta-feira (4/10), na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Em um ano e meio de funcionamento, o Gabinete da Conciliação já conseguiu 51% de acordos e hoje é referência no estado”, explicou o desembargador Antônio Cedenho. Os resultados do Gabinete foram apresentados na reunião que prepara estratégias para a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada em todos os tribunais brasileiros.
Segundo ele, antes do Gabinete da Conciliação ser criado, os processos eram analisados em mutirões, nem sempre acompanhados de perto. “Agora é tudo no Gabinete”.
Para selecionar os processos que serão examinados no Gabinete da Conciliação, o TRF 3 abre inscrições para as partes interessadas. Das 12 mil inscrições feitas no período, todas entraram em pauta. Só a Caixa Econômica Federal e a Engea selecionaram 6 mil processos referentes à inadimplência com o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), 80% são referentes a Meta 2. Para garantir um melhor atendimento aos cidadãos, foram instaladas 12 mesas de conciliação que funcionam das 10 às 19 horas durante 3 semanas do mês. A primeira, só para separar os processos e intimar as partes.
Mesas redondas – Outra mudança estabelecida pelo Gabinete da Conciliação foi a disposição das mesas que, ao invés de retangular, onde as partes ficam uma de frente à outra, acirrando ainda mais os ânimos, foram criadas mesas redondas “transferindo credibilidade e amenizando o clima de tensão” explicou o desembargador. O Gabinete de Conciliação do TRF 3 examina todo tipo de processos possível de conciliação, mas a grande demanda é com relação aos processos previdenciários com ações de aposentaria rural, aposentadoria por invalidez e auxilio acidente, entre outros, em uma média de 16 processos /mês, com 95% de conciliação em benefícios assistênciais.
Segundo o desembargador Antônio Cedenho, outra característica do Gabinete da Conciliação é a rapidez na concessão dos benefícios previdenciários, dados imediatamente após o acordo feito, normalmente com o pagamento de 80% dos valores atrasados, mas a imediata implantação do benefício. Para este ano, o Gabinete da Conciliação está ampliando os acordos com empresas como Furnas que possui 1.300 processos de desapropriação. Também participam da conciliação empresas como Eletropaulo, Cesp, entre outras concessionárias de serviço público. “Hoje o Gabinete da Conciliação funciona de forma rotineira e avança na possibilidade de aumentar ainda mais a demanda”, explicou o desembargador.
EF /SR
Agência CNJ de Notícias
