Nesta segunda-feira (10/12), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresenta os resultados atingidos em relação às metas 3 e 4 da Enasp – Estratégia Nacional de Segurança Pública. O evento também marca o encerramento da Semana de Valorização da Vida e a adesão do TJDFT, a Campanha “Conte até 10”, além de homenagear os juízes das Varas dos Tribunais do Júri do DF, pelo esforço e dedicação empreendidos.
A cerimônia será realizada às 17h, no Salão Nobre do Tribunal. As metas 3 e 4 correspondem, respectivamente, a “Alcançar a pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008” e “Julgar as ações penais relativas a homicídio doloso distribuídas até 31 de dezembro de 2007”.
Apesar de ter realizado um esforço concentrado nessa reta final para o cumprimento das metas, o TJDFT já vinha registrando resultados positivos quanto à implantação de medidas para agilizar os procedimentos nas Varas do Tribunal do Júri. Os julgamentos realizados hoje são, em sua maioria, rápidos, principalmente quando não há recursos ou ações protelatórias, permitindo à Justiça local oferecer respostas tempestivas à sociedade. O desafio agora é seguir imprimindo um ritmo satisfatório ao atendimento dessas demandas, mesmo diante de um número crescente de crimes dolosos contra a vida, que chegam ao Judiciário.
Com o propósito de conscientizar a sociedade civil e engajá-la em relação à relevância desse tema, o TJDFT aderiu à Campanha “Conte até 10”, idealizada no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça.
Campanha – A campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude” foi lançada no último dia 8/11 e pretende engajar também a sociedade civil na luta contra o homicídio. A iniciativa tem o objetivo de estimular a reflexão acerca dos homicídios cometidos por impulso e por motivos fúteis. A campanha busca passar a mensagem de tolerância em situações de conflito, buscando evitar a violência (brigas de trânsito, entre vizinhos, em bares etc).
As peças são estreladas por atletas renomados – os campeões mundiais de MMA Anderson Silva e Junior Cigano e os judocas campeões olímpicos Leandro Guilheiro e Sarah Menezes –, que participam da iniciativa sem cobrar cachê.
A campanha tem vídeos, jingles de rádio, anúncios para veículos impressos e digitais, entre outras peças, que serão veiculadas na mídia nacional gratuitamente até março do ano que vem. Também estão previstas ações educativas. Material didático sobre o tema está sendo elaborado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), para uso a partir de 2013.
Do TJDFT
