O balanço final das 10 metas de nivelamento do Judiciário será conhecido nesta sexta-feira (26/2) durante a realização do 3º Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado em São Paulo, no hotel Tivoli Mofarrej. O balanço será anunciado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, a partir das 10h45. As metas foram aprovadas no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2009, em Belo Horizonte. Naquela ocasião, os dirigentes dos tribunais decidiram enumerar um conjunto de medidas para auxiliar na modernização e garantir mais agilidade à Justiça.
As 10 metas de nivelamento são compostas por ações de planejamento estratégico, informatização dos tribunais, celeridade nos julgamentos (meta 2), virtualização dos processos e práticas de controle interno dos tribunais. Todas elas visam ao aprimoramento da Justiça e à redução do estoque processual, como prevê a meta 2. Essa meta tinha como objetivo o julgamento, até dezembro de 2009, de todos os processos que entraram no Judiciário até dezembro de 2005. Os tribunais tiveram até o 29 de janeiro deste ano para informar ao CNJ a quantidade de julgamentos realizados.
Transmissão em tempo real – O 3º Encontro Nacional do Judiciário será transmitido pela primeira vez em tempo real. A abertura, as palestras e o encerramento podem ser acompanhados, ao vivo, pelo portal do Conselho www.cnj.jus.br. Além disso, a TV Justiça vai transmitir, também ao vivo, a abertura do evento e a solenidade de encerramento. A TV Justiça pode ser sintonizada pelo canal 117 da Sky ou pelo canal 10 da Net.
Prêmio de Estatísticas – Durante o 3º Encontro Nacional, o Conselho também vai premiar os vencedores do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias. A cerimônia de premiação acontecerá nesta quinta-feira , (25/2), às 20h30, no hotel Tivoli Mofarrej. O prêmio será entregue pelo ministro Gilmar Mendes. A relação dos vencedores foi divulgada na sessão plenária de terça-feira (23/2) pelo conselheiro Leomar Barros Amorim. O prêmio foi dividido em três categorias: Órgãos Judiciários; Pesquisadores e Jornalistas/outros profissionais de comunicação. Na categoria Órgãos do Judiciário, as instituições vencedoras serão premiadas com placas de menção honrosa. Nas outras duas categorias, a premiação é de R$ 15 mil apenas para os primeiros colocados. Cada participante teve a opção de inscrever mais de um trabalho para concorrer ao prêmio.
O Encontro Nacional do Judiciário é promovido desde 2008 e reúne os dirigentes dos tribunais brasileiros, bem como os corregedores de justiça. Contará com a presença do corregedor nacional de justiça, ministro Gilson Dipp, dos conselheiros do CNJ e do conferencista Robert Kaplan, que falará sobre metodologia de gestão estratégica, com a palestra, por videoconferência, “O papel do líder na implementação da gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro”.
Agência CNJ de Notícias