Quatro órgãos do Poder Judiciário montaram estandes na Rio+20, no Parque dos Atletas. Eles ficam concentrados no Pavilhão K, chamado de pavilhão do Poder Judiciário, em frente ao estande do Brasil, o maior do parque. Junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF 4) – o único tribunal federal com estande próprio na Conferência Mundial – a Justiça do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro também têm estandes.
Em frente ao estande do TRF4 está instalado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eric Diniz Casimiro, assessor da Corregedoria Nacional de Justiça, que atende ao público da Rio+20, disse que a ideia é divulgar as atribuições do CNJ e da Corregedoria e os atos normativos editados pelo Conselho sobre as questões socioambientais.
Outro objetivo para a Rio+20, conta Casimiro, é mostrar às pessoas os projetos desenvolvidos pelo CNJ na área social, como o “Pai Presente”, que busca promover o reconhecimento de paternidade, e o “Justiça Plena”, que monitora ações de grande repercussão social. O estande também está aberto a reclamações, críticas e sugestões sobre a atuação dos magistrados brasileiros. Em relação à participação do TRF4, Casimiro disse que foi possível perceber o quanto o estande atraiu o público e movimentou o pavilhão. “A 4ª Região tem o tribunal mais ativo nas questões ambientais do país e isso ficou mais evidente com a participação do TRF 4 na Rio+20”.
Justiça do Trabalho – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), órgão de supervisão administrativa de toda a Justiça Trabalhista no Brasil, montaram o estande para divulgar os projetos socioambientais da instituição. “Ficamos espantados com a surpresa das pessoas ao tomarem conhecimento de nossas preocupações e ações no aspecto socioambiental. As pessoas não imaginam todo o trabalho que desenvolvemos e foi muito importante vir aqui mostrá-lo”, afirmou a coordenadora de Responsabilidade Socioambiental do CSJT, Ana Borges.
Dois projetos ganham destaque no espaço da Justiça do Trabalho, o Programa Trabalho Seguro e o Guia de Inclusão de Critérios de Sustentabilidade nas Contratações da Justiça do Trabalho. O primeiro objetivou planejar e realizar medidas concretas voltadas à prevenção de acidentes de trabalho no Brasil. O segundo trata de uma norma que agora rege as contratações feitas internamente nos órgãos da Justiça do Trabalho, que passaram a ser feitas obedecendo a critérios de sustentabilidade. “O que mais me chamou a atenção no estande do TRF4 foi o material de divulgação de vocês, está muito bonito e é feito com papel reciclado”, falou Ana.
Defensoria Pública – A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro veio à Rio+20 selando uma parceria com os seis cartórios fluminenses. Eles levaram o projeto “Moradia: um direito de todos”, por meio do qual ajudam pessoas de comunidades carentes a regularizarem sua casa gratuitamente, fazendo registro da declaração de posse do imóvel. “O projeto já foi mostrado no Quênia e em Nairobi, onde o problema de residências irregulares é disseminado”, contou Letícia Vieira, da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria. Ela mostrou-se satisfeita com a divulgação realizada na Conferência. “Fizemos muitos contatos e em outubro fomos convidados para ir à Itália”.
Foram duas semanas de intensa atividade, com muita troca de experiências com o público e com os colegas de Judiciário. “Esse pavilhão me surpreendeu, não fiquei muito entusiasmado quando fui designado para cá, mas os temas que trouxeram são interessantes e houve bastante movimento, principalmente nos estandes do TRF4 e da Defensoria Pública”, disse Vinícius Rodrigues Pereira, estudante de Administração de Empresas, 22 anos, fluente em inglês e francês, contratado para atuar como recepcionista do Pavilhão K.
Do TRF 4
