O segundo dia do “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte” foi aberto, nesta sexta-feira (20/9), em Manaus, com a exposição de projetos de atenção a crianças de zero a 6 anos de idade, que vêm sendo desenvolvidos com sucesso por entidades governamentais e não governamentais na Região Norte do país.
O seminário é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta como apoiadores o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ/TJAM) e a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam).
Considerada, no Brasil, a Capital da Primeira Infância, Boa Vista foi evidenciada em um dos painéis expositivos do seminário com a prefeita Teresa Surita informando algumas das diversas ações do executivo municipal em prol do bem-estar do público infantil.
Entre as várias ações desenvolvidas, com ênfase desde o ano 2013, a prefeita indicou: intervenções urbanísticas na cidade; a disponibilização de espaços para amamentação; projetos de combate à mortalidade infantil; a criação de espaços lúdicos (tais como, praças e ambientação temática de pontos de ônibus) e o estabelecimento de rede intersetorial para projetar e executar ações públicas em prol da primeira infância – que envolve a participação de diversos secretários municipais.
Tereza Surita também comentou que a gestão pública municipal criou o projeto “Família Acolhe” – que já atendeu a 15 mil mulheres grávidas e 17 mil crianças, estabeleceu um currículo escolar específico para o atendimento a crianças de até 6 anos de idade e disponibilizou, inclusive, um Baby Spa para incentivar e proporcionar o cuidado e o desenvolvimento das crianças logo nos primeiros meses de vida.
Para a prefeita de Boa Vista, a atenção à primeira infância deve ser, antes de tudo, uma decisão política. “Trabalhamos como um plano de governo, e o mesmo peso que tem uma obra de urbanização, por exemplo, também tem a primeira infância, que é um programa que não pertence a uma secretaria, mas a toda prefeitura, em que empregamos os recursos disponíveis, trabalhando-os e lembrando da importância da primeira infância para uma cidade”, disse.
Acre e Amazonas
No mesmo painel, foram apresentados projetos de impacto social desenvolvidos no Acre e também no Amazonas.
O exemplo acreano foi detalhado pela chefe do Núcleo Materno Infantil da Secretaria de Saúde do Acre, Priscylla Nunes. Ela demonstrou o impacto do “Programa Primeira Infância Acriana (PIA)” que conseguiu reduzir consideravelmente os indicadores de mortalidade infantil no estado.
“Após constatarmos essa redução, decidimos pela ampliação do programa que foi consolidado pela sanção da Lei n. 3.367/2017, que instituiu o PIA. As ações – inicialmente voltadas para o combate à mortalidade infantil – foram expandidas para medidas de favorecimento ao desenvolvimento de nossas crianças”, informou Priscylla Nunes.
Já a experiência exitosa do Amazonas foi destacada pela assessora do Núcleo de Projetos Estratégicos em Saúde do estado, Katherine Benevides, que apresentou ao público as perspectivas do “Programa Primeira Infância Amazonense”. O projeto tem como finalidade promover o desenvolvimento integral das crianças, abrangendo o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social dessas.
O programa, conforme Benevides, também busca, entre outros pontos, prestar apoio na definição de estratégias para garantir a universalização da educação infantil de qualidade; prestar assistência social às crianças e famílias beneficiadas por serviços de proteção social básica e apoiar e fortalecer as competências da família, como primeira e mais importante instituição de cuidado à saúde e educação das crianças nos primeiros anos de vida.
Projeto Boa Mãe
O painel contou, ainda, com a exposição feita pela deputada federal pelo Amapá Aline Gurgel, do “Projeto Boa Mãe”. A ação, desenvolvida na capital amapaense, atua no benefício à saúde física e mental das mães – e consequentemente de seus filhos – que passam ou passaram por depressão pré e/ou pós-parto, implementado à época em que a deputada atuou como vereadora.
Na oportunidade, a congressista antecipou que, na Câmara Federal, com a contribuição de outros parlamentares, vai protocolar um projeto similar, que pode ter alcance nacional.
Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas
