Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram nesta terça-feira (23/7) em Porto Alegre para visitar os tribunais atingidos pelas enchentes que castigaram o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio. A maior tragédia climática já registrada no estado deixou mais de 100 mortos e afetou cerca de 2 milhões de pessoas.
Coordenador do Comitê de Apoio e Monitoramento para os Serviços Judiciários no Estado do Rio Grande do Sul, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto reafirmou o compromisso do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, com o auxílio aos tribunais na recuperação e reparação dos danos.
Nesta terça, foram realizados encontros institucionais nos tribunais regionais Federal (TRF4), do Trabalho (TRT4) e Eleitoral (TRE-RS), além do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). As visitas tiveram a finalidade de ouvir dos presidentes sobre os impactos das enchentes, as necessidades e ver de perto as medidas adotadas.
“Nós estamos à disposição para auxiliar no que for possível. E também queremos aprender com essa resiliência que o Judiciário do Rio Grande do Sul teve. É preciso construir uma memória para servir como boas práticas para o futuro”, destacou o conselheiro, durante visita ao TRT-4. O presidente da corte, desembargador Ricardo Martins Costa, agradeceu a atenção e o esforço que o Conselho tem dado à Justiça no Rio Grande do Sul desde o início da calamidade. “Uma experiência que pode servir de exemplo. Nós, dos cinco tribunais gaúchos, nos reunimos todas as semanas. Criamos um movimento que chamamos de ‘Judiciário Unido’. É um grupo dos presidentes em que discutimos, em conjunto, todas as ações a serem tomadas”, disse.
Transferências de recursos
Acompanhado da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise Vilanova Batista de Souza, que também integra o comitê, Pablo Coutinho Barreto afirmou que “a catástrofe serviu para demonstrar que a cooperação entre os tribunais é fundamental e a população precisa muito desse tipo de ação”. O presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, ressaltou a importância dos recursos das multas pecuniárias transferidos após a tragédia climática.
“O encaminhamento que fizemos junto ao ministro Luís Roberto Barroso, no começo de maio, já está em R$ 197 milhões e foram distribuídos aos municípios em situação de calamidade pública, por meio do Executivo estadual”, afirmou.
Os representantes do CNJ realizaram também uma visita a um abrigo de atingidos, quando o conselheiro reforçou a relevância dos recursos repassados por tribunais de todo o país. “Essa visita a Cruzeiro do Sul foi muito importante para conhecermos como o município está enfrentando esta tragédia da melhor forma possível e como o Poder Judiciário pôde contribuir, de alguma forma, para minimizar a situação inimaginável que vive e que teve a população com milhares de casas devastadas, centenas de pessoas desabrigadas”, afirmou.
Por meio da movimentação do CNJ, quase R$ 200 milhões foram destinados à Defesa Civil do Rio Grande do Sul e repassados aos municípios. “Pudemos perceber o quanto esse apoio do município, fora do gabinete, conseguiu dar algum conforto a essa população sofrida”, complementou.
Em visita ao TRE-RS, o presidente da corte, desembargador Voltaire de Lima Moraes, apresentou as ações que foram realizadas pela administração para as eleições, tais quais reuniões virtuais com os juízes eleitorais e chefes de cartórios, audiência pública na Região do Vale do Taquari, umas das regiões mais atingidas.
Agência CNJ de Notícias
