O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizou, na tarde desta segunda-feira (4/4), a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral ao procurador da República Sidney Pessoa Madruga. A comenda homenageia pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que tenham se destacado por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Sidney Madruga assumiu seu mandato no CNJ em agosto de 2021. Antes disso, entre 2020 e 2021, ele coordenou o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral, voltado para uma atuação coordenada de todo o Ministério Público Eleitoral. O colegiado teve importante atuação nas eleições municipais de 2020, principalmente na edição de orientações aos procuradores e promotores responsáveis por fiscalizar a aplicação das regras e garantir o equilíbrio da disputa.
Madruga também já exerceu a função de procurador regional Eleitoral por dois mandatos consecutivos – entre 2009 e 2013 na Procuradoria da República da Bahia e entre 2015 e 2019 na Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Também atuou durante vários anos nesses dois estados como substituto e auxiliar na matéria. Ele é autor de publicações que abordam questões relacionadas a propaganda eleitoral, ações afirmativas nas eleições e capacidade eleitoral das pessoas com deficiência mental grave.
A cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral foi realizada no Gabinete da Presidência, no edifício-sede do TRE-DF. A indicação de Madruga, na categoria Jurista, foi feita pelo desembargador eleitoral Renato Guanabara Leal, um dos conselheiros da medalha e autor da indicação. A entrega foi realizada pelo Chanceler da Medalha e presidente do TRE-DF, desembargador Humberto Adjunto Ulhôa, e acompanhada pela subprocuradora-geral da República Maria Iraneide Facchini e pelo desembargador eleitoral Renato Gustavo Alves Coelho.
Nos anos anteriores, as comendas de todas as categorias eram entregues em cerimônia aberta ao público. Devido à pandemia de Covid-19, as medalhas dos indicados à categoria Jurista estão sendo entregues separadamente, no Gabinete do Presidente do TRE-DF, para minimizar o risco de contágio pela Covid-19.
A Medalha do Mérito Eleitoral é a distinção honorífica, em grau de Comenda, entregue com o objetivo de incentivar uma maior cooperação com a Justiça Eleitoral e o exercício da cidadania, levando a um engrandecimento do ideal democrático.
Agência CNJ de Notícias
(com informações do TRE-DF e da Procuradoria Geral da República)
