O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão mediou, na quarta (9) e quinta-feira (10/2), a sexta rodada de discussões sobre a repactuação do acordo relativo ao rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). O encontro foi realizado em Brasília, sob coordenação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira.
A reunião contou com a presença de representantes das empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil. Pelo Poder Público, representantes da União e dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo participaram da mesa de repactuação, além dos respectivos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.
Na abertura do encontro, o conselheiro Bandeira destacou a participação das pessoas atingidas pelo rompimento apresentadas durante a terceira audiência pública, realizada no dia 4 de fevereiro. Ele pediu o máximo esforço de todos os envolvidos nesta negociação para avanço das tratativas e oferecer uma resposta às comunidades atingidas.
Nesta rodada, foram tratados, com avanço, os temas de reassentamento, assessoria técnica independente e infraestrutura impactada. Além disso, as partes discutiram sobre questões de saúde pública na região afetada e sobre a retomada operacional da UHE Risoleta Neves (Candonga).
A sexta rodada marca o retorno da renegociação no ano de 2022. A próxima ocorrerá nos dias 17 e 18 de março, também em Brasília. Até lá, serão feitas reuniões virtuais entre as partes, também com a mediação do CNJ. De caráter nacional e permanente, o Observatório Nacional é formado pelo CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e atua desde 2019 como um espaço para discutir soluções e estimular a celeridade nas respostas em casos de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental.
Agência CNJ de Notícias
