As discussões sobre o plano de manejo dos rejeitos que permanecem na calha do rio Doce evoluíram para a construção de consenso entre os envolvidos na oitava rodada de negociações da Repactuação Rio Doce, realizada entre os dias 6 a 8 de abril, com mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da questão ambiental, também foram discutidos temas socioeconômicos, como os reassentamentos e os direitos das pessoas atingidas.
No encontro, empresas e Poder Público apresentaram suas propostas em relação ao plano de manejo dos rejeitos, chegando a alguns consensos, com tópicos a serem avaliados do ponto de vista técnico. Também houve avanços no debate sobre os reassentamentos em Mariana (MG) e Barra Longa (MG).
Já a questão dos direitos das pessoas atingidas foi considerada prioritária por todos os participantes. “Temos um compromisso com a população das áreas atingidas. A repactuação deve reconhecer os direitos dessas pessoas e trazer perspectivas de solução”, afirmou o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que coordenou o encontro.
O evento contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro e de representantes das empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil, dos Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Poder Executivo de Minas Gerais, Espírito Santo e da União, além do representante do Fórum de Prefeitos. A rodada também contou com a presença do Ministério do Meio Ambiente e das Secretarias estaduais de Meio Ambiente. A próxima rodada ocorrerá em maio, também em Brasília.
Desastre ambiental
Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão da mineradora Samarco em conjunto com a Vale e a BHP Billiton, localizada no município de Mariana (MG), se rompeu, provocando um enorme desastre ambiental. Foram despejados, na bacia do rio Doce, mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. As primeiras comunidades atingidas foram Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Casas e equipamentos públicos foram arrastados pela lama. Em um primeiro momento, 19 pessoas morreram com o rompimento da barragem.
Outros municípios também foram afetados pela tragédia, como Barra Longa, situado a 60 km do empreendimento, além de Governador Valadares, Tumiritinga, Ilha da Barra, entre outros de Minas Gerais e Espírito Santo. Até o momento, somente em Minas Gerais, o total de mortos chega a 82, segundo dados disponibilizados pelas associações de atingidos. O desastre afetou abastecimento de água, atividades como pesca e turismo das cidades localizadas ao longo da bacia do Rio Doce.
Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
