As repercussões socioambientais e a questões de saúde pública foram o foco da 7ª rodada das renegociações do acordo sobre os impactos do desastre da barragem de minérios Mariana (MG), em 2015. O encontro foi realizado com a mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas últimas quinta (17) e sexta-feira (18/3).

A reunião contou com a participação das empresas e representantes dos governos e das áreas técnicas da União e dos estados para prosseguir as discussões sobre as propostas apresentadas. De acordo com o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, mediador da ação, as discussões seguem as diretrizes estabelecidas na carta de premissas, em especial, efetividade, definitividade e celeridade, além do fortalecimento dos serviços públicos. “É uma matéria sensível, mas que está se desenvolvendo com o empenho dos participantes. A cada encontro, conseguimos avançar um pouco mais em direção a um acordo.”

Entre as pessoas participantes, estavam representantes das empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil, bem como integrantes do Poder Público, como Advocacia-Geral da União, dos governos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo, do Ministério Público Federal e os dos dois estados, bem como a Defensoria da União, a de Minas Gerais e a do Espírito Santo. As tratativas são acompanhadas também pelo Fórum Permanente dos Prefeitos da Bacia do Rio Doce.

Até o final do mês de março, o conselheiro deve visitar as obras de reassentamento de Bento Rodrigues e as comunidades atingidas no vale do Rio Doce, em Minas Gerais. A próxima rodada está prevista para abril, novamente na sede do CNJ, em Brasília.

Rompimento

As consequências do rompimento da barragem do Fundão são acompanhadas pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, iniciativa do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca a construção de caminhos para solucionar os problemas causados pelo desastre.

O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, aconteceu há seis anos e é considerado o maior desastre ambiental do país. O acidente deixou 19 mortes e provocou o despejo de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama poluiu toda extensão da bacia hidrográfica do Rio Doce, que alcança 230 municípios nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, onde se localiza a foz do rio.

Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias

Veja mais fotos no Flickr do CNJ
(use as setas à esquerda e à direita para navegar e clique na foto para acessar em diferentes resoluções)