De agosto a outubro deste ano, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça recebeu 4.286 demandas entre reclamações, denúncias, dúvidas e sugestões. O volume registrado é quase 50% inferior ao apurado no trimestre anterior, com a redução de mais de 2 mil atendimentos. Para o ouvidor do CNJ, conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, o dado “pode ser justificado pela criação de ouvidorias nos Tribunais de Justiça. O cidadão passou a procurar ajuda em seu próprio estado”. Clique aqui para ler o documento.
A lentidão processual permanece na liderança das queixas: 44,52% do total, o que demonstra, na avaliação do ouvidor José Adonis, ser o grande gargalo da justiça brasileira e alvo principal das ações do CNJ. Segundo o conselheiro, “não basta conhecer o problema. É preciso apresentar respostas rápidas à sociedade”. Ele adianta que o sistema eletrônico da Ouvidoria encontra-se em fase de modificação, para permitir a extração de outros dados acerca das demandas recebidas. Dessa forma, os próximos relatórios poderão contribuir para o conhecimento da realidade do Poder Judiciário com base nos relatos dos usuários. Para isso, o formulário eletrônico incluirá novos campos para informação sobre dados do processo.
O formulário do sistema eletrônico e o correio eletrônico são as modalidades mais usadas de acesso à Ouvidoria. O primeiro recebeu 82,13% dos registros e o segundo, 15,96%. Cartas e ofícios totalizaram 75 manifestações. De São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais vem o maior número de demandas. E os servidores públicos são os que mais acionam a Ouvidoria do CNJ, seguidos pelos advogados e aposentados. As três categorias foram responsáveis por quase metade das demandas, nos três últimos meses.
Bullying – Em outubro a novidade entre os acessos à Ouvidoria foi a repercussão do lançamento, pelo CNJ, da cartilha para prevenir o bullying – ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo. Criada para ajudar pais e educadores a prevenir o problema nas escolas e na sociedade em geral, a publicação é de autoria da médica psiquiatra, Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva.
A Ouvidoria recebeu 60 demandas sobre o problema do bullying nas comunidades e instituições de ensino de todo o país. As manifestações elogiam a iniciativa do CNJ de tratar do assunto por meio do
Projeto Justiça nas Escolas e pelo lançamento da cartilha. Além disso, apresentam sugestões sobre os aspectos abordados. Outras relatam situações de bullying sofridas por ele ou por seus parentes (filhos, sobrinhos, etc).
Martha Corrêa
Agência CNJ de Notícias
