O relatório do mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado de Rio de Janeiro será entregue, nesta quinta-feira (5/7), a partir das 16h, a autoridades dos poderes Judiciário e Executivo estaduais. A solenidade ocorrerá no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O mutirão do CNJ foi realizado no segundo semestre de 2011, em parceria com o TJRJ. Foram inspecionadas 55 unidades prisionais e examinados processos de cerca de 30 mil detentos – os condenados em definitivo e os provisórios

O documento traz uma radiografia do sistema prisional e sugestões de melhorias para garantir os direitos dos detentos e permitir sua reinserção à sociedade. Estão incluídas também informações sobre os benefícios concedidos aos apenados, por exemplo, progressões de penas e livramentos.

Na solenidade desta quinta-feira, o relatório do mutirão será entregue pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann ao presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, e ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, que representará o governador Sérgio Cabral.  

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias