O relatório final do 2º mutirão carcerário de Tocantins será apresentado nesta quinta-feira (9/9). A solenidade de encerramento do mutirão acontece às 16h na sede do Tribunal de Justiça estadual (TJTO), que fica no Palácio da Justiça Rio Tocantins, Praça dos Girassóis, S/N. O evento contará com a participação da presidente do tribunal, desembargadora Willamara Leila, do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Márcio André Keppler Fraga e do coordenador do mutirão no estado, juiz Carlos Alberto Costa Ritzmann.
Durante a solenidade será divulgado balanço sobre os processos criminais do estado, que foram revisados no 2º mutirão. Na ocasião, os juízes farão análise sobre a situação do sistema prisional e entregarão o relatório do mutirão à Corregedoria e à presidência do Tribunal de Justiça. Além disso, o relatório será enviado também ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Poder Executivo local. De acordo com o juiz Márcio Keppler, em todos os estados o CNJ acompanha o cumprimento das sugestões constantes no relatório, com o intuito de promover a melhoria da justiça criminal e do sistema prisional.
O estado de Tocantins possui cerca de 50% de presos provisórios . A média nacional é de 43%. A intenção do CNJ é de que os tribunais promovam anualmente a revisão das ações para prevenir irregularidades no cumprimento da pena.
O primeiro mutirão carcerário de Tocantins foi realizado em maio de 2009. Na ocasião, 258 pessoas foram libertas. Além disso, da revisão dos processos resultaram 208 progressões de regime, 40 livramentos condicionais, 68 indultos, 38 comutações de penas, 18 expedições de guias de execução penal, 56 transferências de unidades, 1.058 penas de cumprimento regular, 28 regressões de regime e 227 outros benefícios. Os juízes, promotores e defensores analisaram casos nos municípios de Palmas, Taguatinga, Arraias, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis e Colmeia.
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Agência CNJ de Notícias
