O coordenador do Programa Justiça ao Jovem, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz auxiliar Reinaldo Cintra, entregará quinta-feira (29/09) o relatório sobre as visitas feitas em maio deste ano às unidades de internação fluminense. Cintra se reunirá com representantes dos poderes Executivo e Judiciário do Rio de Janeiro, responsáveis pela aplicação da medida socioeducativa de internação aos adolescentes em conflito com a lei.
O magistrado se encontrará, na parte da manhã, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos. À tarde, o juiz se reunirá com Alexandre Azedo, diretor-geral do Departamento-Geral de Ações Socioeducativas – órgão que administra a execução das internações no Rio.
Internação – O coordenador do Justiça ao Jovem adiantou que o sistema socioeducativo no Rio de Janeiro apresentou significativas melhoras. O Programa Justiça ao Jovem foi criado pelo CNJ em junho de 2010 para avaliar as condições de internação dos adolescentes envolvidos em atos infracionais em todo o Brasil. Equipes do CNJ visitaram unidades de internação de praticamente todos os Estados. O último é São Paulo, quando ali o trabalho deverá ser concluído em outubro.
No Rio de Janeiro, foram visitadas cinco unidades de internação – Centro de Atendimento Integrado, em Belford Roxo; Santo Expedido, em Bangu; e Educandário Santos Dumont, Instituto Padre Severino e Unidade João Luiz Alves, todos na Ilha do Governador. “Verificamos uma melhora significativa no sistema. Eles têm uma unidade que é problemática, por causa da superlotação. Mas estão começando a fazer a descentralização do atendimento com a construção de dois novos estabelecimentos para acolher estes menores no interior, nas cidades de Campos e Volta Redonda”, afirmou Cintra.
Novas unidades – Segundo explicou o juiz, atualmente, os jovens apreendidos no interior do Estado são encaminhados para a capital do Rio, onde se concentram as unidades. Com a criação dos novos estabelecimentos, os adolescentes não precisarão ser mais deslocados. O maior benefício da centralização está em facilitar o acompanhamento da medida socioeducativa pelas famílias, o que contribui significativamente para a reinserção dos jovens à sociedade.
No encontro com as autoridades do Executivo e Judiciário, Cintra pretende sugerir ações para aperfeiçoar o sistema. “Vamos fazer recomendações, especialmente em relação a alguns procedimentos da vara da infância e juventude, para definir a competência a fim de que a execução seja processada pelo juiz que tem a unidade de internação sob sua jurisdição”, enfatizou. Até o fim do mês, o CNJ deverá divulgar o relatório das visitas do Programa Justiça ao Jovem em outros três Estados. São eles: Mato Grosso do Sul, Paraná e Mato Grosso.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
