Mesmo em meio às limitações e desafios impostos pela crise sanitária ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a equipe que integra a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não mediu esforços para se reinventar e exercer uma prestação jurisdicional voltada à defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. O órgão divulgou Relatório de Atividades, destacando as principais ações desenvolvidas no biênio 2019-2020, com destaque para a realização de eventos virtuais, com transmissões ao vivo (webinários), e a realização de 117 escutas de crianças e adolescentes em situação de risco, neste ano.
O coordenador da Coinju e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa (PB), juiz Adhailton Lacet, ressalvou que o ano de 2020 pegou todos de surpresa, tendo que enfrentar um inimigo invisível e ressignificar as atividades. O magistrado explicou que, utilizando a tecnologia, foi possível manter diversas atividades, como o auxílio na execução dos cursos preparatórios para a adoção e a promoção de encontros nacionais, por meio das lives.
“Foi um ano atípico, mas que a infância e juventude, por ser a prioridade absoluta, se manteve ativa. Faço uma avaliação positiva, ao mesmo tempo em que agradeço a todos os servidores que atuaram na área, bem como magistrados e integrantes da Rede de Atendimento à criança e ao adolescente do nosso estado e, também, do Sistema de Garantias de Direito”, ressaltou Lacet.
Para Silvia Eloy, supervisora da Coinju, a pandemia dificultou os planejamentos da Coordenadoria, bem como, a capacitação de equipes interdisciplinares para atuar na oitiva do Depoimento Especial, que, atualmente, é realizado apenas pelo órgão. “Nossa atuação junto à Rede de Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente não deixou de acontecer. Participamos, ativamente, das reuniões e ações planejadas, de forma virtual e contínua, apoiando na execução e concretização das campanhas em prol da política da Infância e da Juventude.”
Ela reforçou que a realização de webinários, com temáticas, discussões e convidados importantes, fortaleceram a ação do Judiciário junto aos segmentos da proteção integral. “Esses eventos tiveram a participação de conselheiros tutelares, servidores do TJPB, atores da rede da proteção e do Sistema de Garantia de Direitos.”
Já a psicóloga Rutty Alves Rolim Leite salientou o trabalho desenvolvido pela equipe do serviço de Depoimento Especial, do programa Justiça Pra te Ouvir, que teve que retornar as oitivas durante as recomendações de distanciamento e teletrabalho, para poder atender a demanda e urgência das audiências em todo o estado. No ano, foram realizadas 117 escutas.
Ela informou que, em março, no início da crise sanitária, tiveram que parar as atividades, sendo retomadas em agosto, com palestras virtuais, abordando o tema do Depoimento Especial, e, também, a automutilação e depressão no público infantojuvenil, em alusão às campanhas “Maio Laranja” e “Setembro Amarelo”. “Concluímos, recentemente, com louvor, o Curso Brasileiro de Entrevistador Forense e colocamos em prática logo que terminamos. A capacitação contou, também, com a participação de magistrados e servidores da 1ª Vara da Infância e Juventude. Estamos nos aperfeiçoando para que possamos atender, com qualidade e excelência, as crianças e os adolescentes que sofrem violência.”
Fazem parte da equipe da Coinju: Cristiane Porto; Ana Cláudia Sales; Lenise Andrade; Maria do Carmo da Silva e Vitória Régia Oliveira.
Fonte: TJPB
