Está disponível para consulta e download o Relatório Anual de Atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2011. Pela primeira vez, o documento com cerca de 200 páginas foi produzido apenas na versão eletrônica com o objetivo de facilitar o acesso à informação e economizar recursos destinados à impressão. O relatório, aprovado na 16ª sessão extraordinária do CNJ, foi entregue ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo.

No prefácio do relatório, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou que o trabalho seguiu as premissas do Plano Estratégico Nacional do Conselho, em diferentes áreas de atuação: planejamento estratégico, políticas judiciárias, modernização tecnológica, ampliação do acesso à Justiça, execução penal e pacificação e responsabilidade social. O documento também mostra a estrutura do Conselho, atividades previstas em lei e a síntese das atribuições de órgãos internos e comissões.

O ministro Cezar Peluso enfatizou os resultados alcançados pelo Mutirão Carcerário. Ao longo do ano de 2011, foram analisados 102.415 processos nos mutirões carcerários, com a concessão de 16.838 benefícios nos estados da Paraíba, Amapá, Ceará, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Goiás e Pernambuco.

O CNJ também organizou encontros que ajudaram a identificar, a partir dos debates, os gargalos que devem ser alvo de políticas judiciais como o Seminário “100 Maiores Litigantes”, realizado em maio de 2011. O evento reuniu representantes das instituições que mais recorrem à Justiça para encontrar alternativas que levem à redução do grande número de processos envolvendo esses litigantes.

Patrícia Costa
Agência CNJ de Notícias