A Corregedoria- Geral da Justiça do Rio realizou nesta sexta-feira, dia 29, o seminário “Diretrizes para a erradicação do sub-registro civil no Estado do Rio de Janeiro”. O evento aconteceu no Auditório Desembargador José Navega Cretton, no 7° andar do Fórum Central, e foi transmitido por videoconferência para os Núcleos Regionais. Participaram da mesa o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto; a desembargadora Leila Mariano, diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj); a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, integrante da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais; o juiz auxiliar da Presidência, Sandro Pitthan Espindola; o juiz auxiliar da Corregedoria, Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes; e a juíza Raquel Chrispino, coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. A desembargadora Cristina Gaulia e a juíza Raquel Chrispino foram as palestrantes do seminário.
O objetivo da palestra foi capacitar os magistrados das Varas de Família, Varas de Infância e Juventude e Varas da Infância, da Juventude e do Idoso acerca dos procedimentos a serem utilizados nas ações de registros tardios para facilitar a erradicação do sub-registro.
A abertura do evento foi feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, que destacou que o Poder Judiciário não pode ficar à margem das modificações na área social. “O TJRJ e o Poder Judiciário do país já estão conscientes da necessidade de sair da inércia, de parar de agir somente quando provocados e partir para o momento da ação”, disse.
O corregedor também ressaltou que o magistrado de 1º grau representa a linha de frente do Judiciário. “O juiz de hoje não é somente o gestor do processo judicial, trancado em seu gabinete. Ele precisa sentir os problemas da população. Os magistrados precisam dar à sociedade o resgate do que ela precisa: sua cidadania. É preciso permitir que todos possam se sentir integrados a uma sociedade mais justa, mais razoável e menos conflitante”, completou.
Em sua palestra, a desembargadora Cristina Gaulia disse que todas as organizações do mundo já estão preocupadas com a responsabilidade social e o Poder Judiciário , também , deve fazer a sua parte. “O nosso objetivo é que a magistratura do Rio de Janeiro seja a melhor do Brasil, não só porque cumpre as metas numéricas, mas porque se importa com o outro”, observou a magistrada, acrescentando que o grande problema das ações sociais não é ter boas idéias, mas sim mobilizar pessoas.
A juíza Raquel Chrispino apresentou o projeto de erradicação do sub-registro civil de nascimento aos magistrados presentes ao evento e explicou o significado de sub-registro. “É a diferença entre o número de crianças nascidas e registradas. No Estado do Rio, o último levantamento de 2007, do IBGE, apurou que 5% das crianças não tinham certidão de nascimento”, contou.
Ela também passou orientações e sugestões aos magistrados de como proceder nas audiências e nos processos de registro tardio. “Muitas pessoas não procuram os cartórios extrajudiciais para tirar a certidão de nascimento por falta de informação ou vergonha. É preciso divulgar a importância deste documento para atos futuros da vida civil”, completou .
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJRJ
