A edição do projeto Registro Itinerante, em Araguaína, resultou na realização de 1.538 atendimentos gratuitos à população. Entre os atendimentos realizados, 1.070 foram registrados pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína, incluindo emissão de certidão de nascimento, 2ª via do documento de registro civil, correção de dados, averbação de divórcio e alteração de nome, no caso de pessoas transgêneras.
O projeto alcançou pessoas de baixa renda, instituições que atuam com deficientes, com dependentes de álcool e drogas, pessoas em situação de rua e pessoas privadas de liberdade. Quarenta e três solicitações vieram de reeducandos de unidades penais de Araguaína. “A Família de um reeducando da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota procurou a equipe do mutirão informando a necessidade de realizar a averbação dos dados dos avós na certidão de nascimento. Prontamente fomos até a unidade e realizamos todo procedimento; no dia seguinte já entregamos a nova via da certidão com os dados atualizados”, destacou a secretária do Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de Araguaína, Cleitiane Alves de Barros.
O reconhecimento de paternidade foi outro serviço ofertado na ação, com 34 atendimentos realizados pelo projeto Pai Presente, da Corregedoria Geral da Justiça. As solicitações foram repassadas ao cartório de Registro Civil ou ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Poder Judiciário para encaminhamento.
O mutirão também foi oportunidade para quem queria solicitar a Carteira de Identidade Nacional – CIN. A Secretaria de Segurança Pública emitiu 156 documentos durante a semana. “Esse projeto é uma benção. Tem muita gente, como eu, que depende desse serviço gratuito. Aproveitar essas oportunidades é um alívio. Ter acesso a esse serviço é algo muito valioso e transformador”, disse Jorge Luiz Alves da Silva, um dos beneficiados.
Já o (Cejusc) recebeu 103 solicitações e 120 casais procuraram o mutirão para se inscreverem na próxima edição do Casamento Comunitário, que será realizada em 14 de setembro.
Parceira do projeto, a Defensoria Pública Estadual também realizou atendimentos ao longo da semana, somando 89 demandas registradas.
Ação
O projeto Registro Itinerante é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para promover a inclusão das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica por meio do acesso gratuito a documentos básicos do registro civil.
Em Araguaína, a ação foi realizada entre os dias 22 e 26 de julho pela diretoria do foro da Comarca de Araguaína em parceria com o Cejusc, Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína, Prefeitura Municipal, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual. O mutirão foi , com a oferta de serviços em cinco setores da cidade.
“Esse projeto resgata a cidadania; dá um incentivo, principalmente, às pessoas mais carentes, para que elas tenham o seu documento, tenham a sua certidão e participem efetivamente da sociedade; isso é a coisa mais importante e a Constituição está aí para garantir esse acesso aos documentos básicos”, frisou o juiz auxiliar da CGJUS, Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador do projeto. “Esse projeto faz um bem extraordinário; é o judiciário levando cidadania”, complementou o juiz coordenador do Cejusc em Araguaína, Deusamar Alves Bezerra.
