A primeira Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” realizou, de 8 a 12 de maio, aproximadamente dois mil atendimentos direcionados à identificação civil da população socialmente vulnerável, no estado de São Paulo. Em cinco dias, foram atendidas 998 pessoas na capital e 1.000 em Sorocaba.
A iniciativa dirigiu-se ao atendimento da população em situação de rua, considerada um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, a falta de moradia e os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, no estado de São Paulo, a organização do evento ficou a cargo da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, com apoio da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
A presidente do TRF3 Marisa Santos destacou a contribuição da justiça para o acesso a direitos de pessoas em condição vulnerável. “É uma mobilização nacional e isso mostra que o Poder Judiciário está se organizando para atender a população que realmente precisa. Que essas ações se multipliquem”, frisou.
Para o corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal David Diniz Dantas, “os resultados alcançados foram muito satisfatórios, com relação ao número de atendimento, à qualidade dos serviços prestados e ao estabelecimento de parcerias com as instituições que participaram do evento”.
Durante a ação, foram oferecidos serviços de emissão de certidão de nascimento e de casamento; agendamento de RG; CTPS digital; inscrição e segunda via de CPF; alistamento militar e eleitoral; segunda via de certificado de reservista e de título de eleitor; CNIS; CadÚnico; e assistência jurídica.
A ARPEN/SP realizou 545 atendimentos; sendo 327, em São Paulo e 218, em Sorocaba. O resultado foram 447 certidões emitidas; 85 rejeitadas; e 13 aguardando emissão.
O Poupatempo prestou 1.918 consultas; sendo 549, em Sorocaba e 1.369, na capital. Na Receita Federal, foram 574 atendimentos; na capital (504) e em Sorocaba (70). A Junta Militar registrou 461 atendimentos na capital.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou 200 atendimentos em São Paulo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) efetuou 963 consultas; na capital (772) e em Sorocaba (191).
O CadÚnico realizou 169 atendimentos e 273 cadastros. Na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE), foram 193 atendimentos, capital (163) e Sorocaba (30); e na Defensoria Pública da União 30 atendimentos na capital.
Fonte: TRF3
