O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Corregedoria da Justiça do DF, vai realizar cerimônia de abertura da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, no dia 8 de maio, às 10h30, no Centro Pop Brasília, localizado na SGAS 903, Conjunto C.

O objetivo da ação, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, que acontece de 8 a 12 de maio, é realizar um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável, indicada no artigo 2º do Provimento 140/2023 do CNJ, especificamente a população em situação de rua.

Os atendimentos da Semana Nacional “Registre-se!” serão realizados nos 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal. A meta é facilitar o atendimento da população alvo da ação em todas as Regiões Administrativas do DF, ficando a cargo dos oficiais o atendimento prioritário das solicitações de certidão oriundas do projeto. Na Semana Nacional, os atendimentos também ocorrerão nos Centros Pop localizados na SGAS 903, em Brasília, e em Taguatinga, na QNF 24, A/E 2.

Durante o período, serão realizadas buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento.

A Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX) vai acompanhar a realização da Semana Nacional “Registre-se!” nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal.

Fonte: TJDFT