A realização de um sonho para os moradores da localidade Terra Prometida, localizada no município de Lauro de Freitas. Assim foi o lançamento do Projeto Registra Bahia – Favela, da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Um total de 140 títulos de propriedade foi entregue e o momento contou com a presença do Corregedor-Geral, Desembargador Roberto Maynard Frank.
A alegria era visível no rosto dos novos proprietários da Terra Prometida, cumprindo, assim, o objetivo do Projeto: promover melhorias nas esferas sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relacionadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em áreas de núcleos informais e favelas.
Cabe salientar que as ações do Projeto “Registra Bahia Favela” serão coordenadas pelo Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da CGJ.
Realizado no dia 12 de abril, no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação de Lauro de Freitas (CEPETIC), o lançamento teve a participação da Prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho; do Coordenador do NUREF, Igor Pinheiro; e do Procurador Municipal, Kívio Dias.
O Registra Bahia busca estabelecer parcerias com órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para implementar programas de regularização fundiária urbana, tendo como referência o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”, estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
