Atendendo à proposição da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-TJPE), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou regime especial para as duas varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes e designou nove juízes para colaborar com a juíza titular. O objetivo é otimizar a solução do grande volume de processos de um dos municípios mais violentos de Pernambuco.
“Há muito tempo Jaboatão dos Guararapes merecia atenção especial. Mesmo com todo o esforço da juíza Inês Albuquerque, diante do aumento da criminalidade e da falta de estrutura, ficou impossível evitar o congestionamento de 2.730 processos nas duas varas, sendo desses 412 envolvendo réus presos e só um em condição de julgamento pelo Tribunal do Júri”, afirmou o corregedor geral da Justiça, Frederico Neves, na abertura do evento que aconteceu no Fórum do município que tem 700 mil habitantes.
O Regime Especial foi instalado na última quarta-feira (14/3) e dura 180 dias. Neste período também será realizado um trabalho paralelo da Auditoria da CGJ, que contará com a participação de seis auditores. “Agradeço o apoio do TJPE, representado pelo seu presidente Jovaldo Nunes, que além de magistrado é um humanista. Ele foi sensível a essa situação que nós diagnosticamos e deu todo o apoio que precisamos”, fez questão de registrar o corregedor.
Visivelmente satisfeita com a iniciativa, a juíza Inês Albuquerque conclamou magistrados e servidores, aos quais denominou “nossos eternos parceiros” para enfrentar esse desafio: “Espero que 2012 fique marcado como o ano em que o Poder Judiciário buscou a diminuição do acervo de crimes contra a vida. Quero agradecer o comprometimento de todos nesta que será a nossa grande tarefa”, afirmou.
Prioridade – Finalizando, o corregedor Frederico Neves informou que o TJPE deve nomear novos servidores em um mês e Jaboatão será prioridade. Disse ainda que os auditores da CGJ-PE vão identificar aqueles processos que estão mais perto de prescrever para evitar que o Estado deixe de punir. “Precisamos fazer algo mais. Esse problema é nosso. Passaremos a viver com mais tranquilidade quando o cidadão tiver a certeza da punição de homicídios”, afirmou.
Frederico Neves declarou a certeza de que em pouco tempo o TJPE vai apresentar números melhores sobre a Justiça criminal de Jaboatão: “Eu confio nos nossos juízes e nos nossos servidores”. O regime especial e a inspeção acontecem durante 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Da CGJ-PE
