Pelo menos 50 presos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto vão trabalhar nas obras de reforma e ampliação do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, para sediar a Copa do Mundo de 2014. Nesta terça-feira (27/07), o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (DMF-CNJ), Luciano Losekann, participaram da cerimônia que marcou o início das obras no estádio. Na ocasião, o CNJ assinou um termo de cooperação com o Governo do Distrito Federal, a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e o consórcio responsável pela execução da obra, para formalizar a contratação.
“Os presos e egressos do sistema carcerário merecem maior atenção da sociedade para que tenham condições de recompor sua vida familiar e não voltar a delinquir”, enfatizou o ministro Dipp. Brasília é a primeira das 12 cidades sede da Copa de 2014 a dar início à contratação de presos e ex-detentos para trabalhar nas obras de infraestrutura do mundial. “A Copa terá a função social de dar oportunidade de ressocialização a essas pessoas”, afirmou o governador do DF, Rogério Rosso.
A iniciativa é resultado de uma parceria firmada em janeiro deste ano entre o CNJ, o Ministério do Esporte, o Comitê Organizador Brasileiro da Copa, governadores e prefeitos de todas as sedes do mundial no Brasil. O acordo prevê a inclusão nos editais de licitação das obras e serviços públicos relativos ao evento, a destinação de pelo menos 5% das vagas de trabalho a presos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas e medidas alternativas. “A ideia é que todas as sedes da copa utilizem esse tipo de mão de obra para a construção ou reforma de seus estádios. É uma oportunidade concreta para que essas pessoas tenham uma qualificação profissional”, explicou o coordenador do DMF.
No Distrito Federal, a expectativa é de que 1.000 pessoas trabalhem nas obras de adequação do estádio. Dessas vagas, pelo menos 50 serão destinadas a detentos do Centro de Progressão Penitenciária, número que pode aumentar, conforme se verifique a necessidade de mais empregados para executar o serviço. A contratação dos detentos está sendo feita por intermédio da Funap. Segundo a diretora executiva da entidade, Verlúcia Moreira Cavalcante, os apenados vão exercer funções de pedreiro, ajudante e auxiliar de obra. “Selecionamos aqueles que já desenvolveram atividades ligadas à área de construção”, destaca. Segundo ela, hoje no DF existem 300 sentenciados que estão nos regimes aberto e semiaberto aguardando uma oportunidade no mercado de trabalho.
Ressocialização – “Esse projeto tem profundo cunho social pois cria novas perspectivas para aqueles que perderam a liberdade por ter cometido algum erro”, afirmou o diretor presidente da Copa do Mundo Fifa 2014, Ricardo Teixeira. O Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ressaltou que o projeto, ao dar oportunidade de ressocialização aos detentos e egressos de todo o país, reduz a reincidência no crime e garante maior segurança para a sociedade. “Esperamos que o fato de sabermos que em cada pedra dos estádios brasileiros existe o suor de alguém que passou pelo sistema carcerário sensibilize a sociedade para a importância de oferecer emprego a essas pessoas que sofrem com a discriminação”, afirmou.
Os internos que participam do projeto receberão um salário mínimo, além de auxílio transporte e alimentação. Além disso, a cada três dias trabalhados, é reduzido um dia da pena total do detento, conforme prevê a Lei de Execuções Penais. Atualmente dos 7.500 presos que cumprem pena no Distrito Federal, 1.500 trabalham em órgãos públicos e empresas privadas, por meio de acordos com a Funap. “
MB/MM
Agência CNJ de Notícias
