O 10º episódio de Just Talk – podcast do TJES – apresenta os reflexos da pandemia de Covid-19 na execução de medidas socioeducativas de meio fechado. O juiz Vladson Couto Bittencourt, da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória, fala sobre os trabalhos remotos para garantir os direitos de adolescentes que cumprem medida de internação na Grande Vitória e sobre os cuidados para minimizar os riscos de contágio pelo Covid-19 dentro das unidades.

O magistrado explica que as petições, os relatórios e as solicitações são feitas por e-mail pelo Ministério Público (MPES), Defensoria Pública, unidades e advogados. A secretaria da Vara recebe o e-mail e encaminha para o MPES e Defensoria se manifestarem. Em seguida, o juiz toma a decisão. Tudo vai para o sistema Ejud, que é atualizado diariamente. “Os processos de adolescentes apreendidos tramitam sempre com urgência. Não podem parar. São pelo menos de 10 a 15 petições por dia para serem analisadas”, diz.

As inspeções são feitas por telefone e as audiências de forma virtual, pela plataforma de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ. Participam juiz, promotor, defensor, advogado, adolescente e técnico da unidade de internação. Para manter o contato dos jovens com as famílias, as unidades realizam vídeo chamadas pelo celular.

Também no sentido de minimizar os impactos da pandemia dentro das unidades, o Iases estabeleceu protocolos para de ação caso algum adolescente apresente sintomas da Covid-19: “As unidades estão mantendo controle rígido no que diz respeito à assepsia, uso de máscaras e álcool em gel. Estabelecemos lugares específicos para colocar aqueles que apresentarem coriza, febre, tosse”.

Quanto às atividades escolares, o juiz explica que os adolescentes estão cumprindo a carga horária de forma remota, a fim de não perderem o ano letivo, sendo que o conteúdo em vídeo é enviado pela escola de referência e transmitido na televisão das unidades.

Ouça o episódio na íntegra aqui.

Fonte: TJES