Oito crianças obtiveram o reconhecimento paterno no dia 16 de julho através do Programa Pai Presente, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). Os pais são reeducandos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e fizeram o reconhecimento espontâneo de paternidade. O evento ocorreu no auditório do 1º Tribunal do Júri da comarca de Goiânia (GO). O Programa Pai Presente é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça.
Esta foi a segunda edição do Pai Presente este ano com o objetivo de possibilitar aos reeducandos o reconhecimento dos filhos e para alguns, vê-los pela primeira vez. “Para o reeducando receber visita tem de ser provado o vínculo familiar com ele. Com o reconhecimento e com a certidão de nascimento constando o nome do pai, a mãe pode levar o filho para as visitas e assim desenvolver o vínculo familiar”, pontua a gerente administrativa do Programa Pai Presente, Maria Madalena de Sousa.
Para Maria Madalena, há uma satisfação no reconhecimento de paternidade porque tanto a mãe quanto o pai ficam ansiosos para o encontro entre pai e filho. “Nós aguardamos para ter uma demanda significativa, porque existe uma série de procedimentos a serem feitos antes do encontro de pai e filho ser concretizado. Mesmo que haja dúvida, há o exame de DNA que pode ser feito para que o pai possa ter a certeza dessa paternidade”.
A aposentada Romilda Jacinta de Castro teve dois netos reconhecidos pelo filho reeducando. “Sempre tive contato com meus netos e, além de colocar o nome do meu filho, tinha o desejo de colocar meu nome na certidão de nascimento deles. Vi uma reportagem na TV falando do programa e, quando fui ao cartório, me orientaram que o lugar do Pai Presente era no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)”.
O programa Pai Presente não é restrito aos reeducandos, podendo ser usado também por toda a população. As audiências foram presididas pelo juiz Eduardo Perez de Oliveira, responsável pelo programa na comarca de Goiânia. Na ocasião foi lavrada a ata de sentença para a mãe levar à direção da unidade prisional, possibilitando a visita do filho ao pai nos dias designados.
Para o magistrado o reflexo dos reconhecimentos de paternidade mostra a aceitação do programa Pai Presente na sociedade. “Nossa expectativa é a de que o projeto cresça ainda mais e que possamos proporcionar a responsabilidade de a pessoa ser pai. O procedimento é muito simples, sendo igualmente sigiloso como um processo judicial”, pontua Perez.
Fonte: TJGO
