O crescimento das disputas judiciais entre companhias aéreas e clientes volta a ser centro de atenções nesta segunda-feira (29/11), às 18h30, durante o webinário Setor Aéreo Brasileiro: judicialização desenfreada ou litigância necessária?. Representantes do setor privado e do Judiciário debatem o papel da advocacia, o uso de dados e o fortalecimento dos precedentes para a promoção do diálogo.
Com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, o encontro terá o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão na abertura. Na sequência, são três paineis: Pesquisas empíricas: a relevância dos dados para o aprimoramento de serviços; Setor aéreo e a advocacia: fomentando a litigiosidade ou assegurando direitos?; e O fortalecimento da cultura de precedentes como forma de diminuição da litigância.
Entre as pessoas participantes, estão o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Bisinotto Catanant, a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Domingues, o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, a presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB, Thais Strozzi Carvalho, e o diretor jurídico da Latam Airlines, Bruno Bartijotto.
Cartilha
Em maio, o CNJ promoveu o webinário O Setor Aéreo Brasileiro: Caminhos para a Redução da Litigiosidade, com o intuito de fortalecer a cidadania e reduzir a litigiosidade, especialmente em tempos de pandemia da Covid-19. Nele, foi lançada a Cartilha Digital do Transporte Aéreo, que reúne informações sobre direitos e deveres relacionados ao setor, além de esclarecer as normas excepcionais aplicáveis durante a pandemia.
Serviço:
Webinário – O Setor Aéreo brasileiro: judicialização desenfreada ou litigância necessária?
Quando: segunda-feira (29/11), das 18h30 às 21h
Onde: canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
Assista ao webinário no canal do CNJ no YouTube
