O Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou os trabalhos nesta quarta-feira (27/3) para elaborar estudos e propostas que reduzam o tempo de tramitação e de espera por retorno de processos entre os tribunais e as diferentes regiões e Estados.

“Estamos animados com a retomada dos trabalhos e acreditamos que até junho teremos o primeiro encontro com todos os membros indicados pelos tribunais para compor a Rede”, explicou o conselheiro Fernando Mattos, presidente da Rede. Os tribunais devem, nos próximos trinta dias, comunicar ao CNJ quem será o representante do órgão na Rede.

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária é uma medida adotada pelo CNJ para fortalecer a comunicação entre os órgãos do Poder Judiciário. O setor foi criado para dar suporte aos Núcleos de Cooperação, que devem ser instituídos pelos Tribunais brasileiros. O Comitê Executivo Nacional está previsto pela Recomendação n. 38/2011 do CNJ.

O Brasil possui 91 tribunais, cada um com suas peculiaridades, o que demanda do Comitê, que tem como função, além da gestão nacional da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, elaborar estudos, apresentar propostas, acompanhar atividades, propor convênios e organizar reuniões e seminários relativos ao tema da cooperação judiciária.

Paula Andrade

Agência CNJ de Notícias