A Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ) pretende realizar um trabalho colaborativo juntamente com os Grupos de Pesquisa (GPS) dos tribunais. O objetivo é propor e melhorar as políticas judiciárias a partir dos resultados das pesquisas realizadas tanto em âmbito nacional quanto local. A Rede também vai atuar para engajar e fortalecer os diagnósticos judiciais.

Os Grupos de Pesquisa Judiciária (GPS) participaram da primeira reunião da Rede nessa quinta-feira (15/12). Segundo o conselheiro Richard Pae Kim, a RPJ pretende dialogar e trocar experiências a fim de realizar um trabalho conjunto, evitando também a duplicidade de levantamentos locais. “O trabalho colaborativo vai fortalecer a melhoria na gestão das políticas judiciárias. Não se faz política pública sem diagnóstico preciso e metodologias adequadas”.

O conselheiro disse ainda que, com base na Resolução CNJ n. 462/2022, , a Rede poderá propor pesquisas sobre gargalos do Judiciário, que resultem em melhoria do serviço e das políticas judiciais. “A ideia é que a Rede possa auxiliar o tribunal e o Judiciário como um todo”, ponderou.

O secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze, lembrou que a Resolução estabelece a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados para as pesquisas. “A normativa registra a relevância do uso do DataJud para o diagnóstico do Judiciário. Essa atuação em rede também vai primar pelo aperfeiçoamento das políticas, com a produção de dados confiáveis”, observou.

Durante o encontro, que foi realizado em formato virtual, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Aguiar explicou que a RPJ foi criada para “diminuir a distância entre quem produz e quem usa os dados”. Também ressaltou a necessidade de alinhamento da gestão de dados às necessidades dos tribunais. “Percebemos que quem usa as pesquisas não conhece os dados dos tribunais e do CNJ. A ideia é unir essas áreas”.

A Resolução CNJ n. 462/2022 estabelece que esses grupos sejam multidisciplinares, contando com a participação de servidores com experiência e conhecimento com pesquisa. Dessa forma, o normativo ampliou a estrutura que as cortes já tinham nos Núcleos de Estatística, permitindo, ainda que convidados, como acadêmicos, possam participar dos projetos de pesquisa. Segundo a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), Gabriela Soares, os tribunais podem investir em áreas mais estruturadas, como fez o Tribunal Superior do Trabalho (TST), criando uma Secretaria de Pesquisa específica para seu ramo de Justiça.

Segundo a diretora, a indicação é que todos os tribunais tenham Grupos de Pesquisa, mas não é obrigatório fazer a instalação nos órgãos com menos de mil servidores. Gabriela destacou ainda que o material já produzido pelo DPJ – pesquisas e painéis– podem ser acessados via Portal do CNJ, para servirem não apenas de referência, mas também como modelo por assunto e metodologias.

O DPJ orientou os tribunais a realizarem parcerias também para a produção de levantamentos cujo grau de complexidade, perguntas e tempo de execução exijam a presença de especialistas. Dessa forma, é possível aprofundar e criar novas formas de dados. O CNJ possui modelos para termos de acordo com Universidades e organizações sem fins lucrativos que queiram participar de inciativas nesse âmbito. Além disso, as parcerias institucionais poderão capilarizar as iniciativas junto às Universidades no estudo estatístico do direito, com estudos específicos para o Judiciário.  “É preciso pensar em críticas e soluções de longo prazo e o que pode ser alterado de imediato para a política judiciária, que pode ser chancelado com dados da pesquisa empírica”, explicou a pesquisadora Elisa Colares, do DPJ.

Gabriela Soares também reforçou que os grupos podem trabalhar estudos sobre questões relacionadas à realidade do órgão local, como o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que realizou uma pesquisa sobre jurimetria em colaboração com a Universidade Federal do Piauí. Os tribunais podem enviar as pesquisas desenvolvidas para discussão na Rede por meio de formulário eletrônico.

Próximos passos

Em 2023, a Rede de Pesquisa Judiciária vai se reunir com os Grupos quinzenalmente. A ideia, como explicou a juíza Ana Aguiar, é utilizar o espaço do evento “Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias” para realizar as capacitações em pesquisa dos participantes. “A cada quinze dias, poderemos ter aulas e treinamentos em metodologias, como fazer projetos de pesquisa, com professores renomados, mesclando capacitação e canal para apresentação de pesquisas”, informou.

Criado em 2021, o “Seminários de Pesquisa Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias” é uma série de eventos que divulgam e debatem os resultados alcançados, a metodologia e as estratégias das pesquisas realizadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. Até outubro de 2022, foram realizados 26 encontros voltado para magistrados, servidores do Judiciário, comunidade científica e acadêmica e demais integrantes do Sistema de Justiça.

Texto: Lenir Camimura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias