A Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ) vai se reunir pela primeira vez em um webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no próximo dia 15 de dezembro, a partir das 17h. O encontro deve proporcionar a troca de experiências entre os participantes dos Grupos de Pesquisas Judiciárias dos tribunais. Para participar, basta acessar o link da reunião, que será realizada pela plataforma Cisco Webex.
A gestão de dados, estatística e a produção de estudos do Poder Judiciário passaram a ser organizadas e geridas pela Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ), a partir da publicação da Resolução CNJ n. 462/2022, que também trata da criação dos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) que fazem parte da Rede. Até o momento, 55 tribunais já cumprem a determinação.
De acordo com a norma, é facultado aos órgãos com menos de mil servidores a criação desses grupos. Os GPJs são multidisciplinares e contam com a participação de servidores com experiência em pesquisa e análise de dados. A Resolução prevê ainda que cabe a eles zelar pela consistência e integridade das bases de dados dos tribunais; supervisionar as remessas de dados ao CNJ, buscando a consistência da informação e o envio nos prazos estabelecidos; e realizar e/ou fomentar e apoiar a elaboração de estudos e diagnósticos, utilizando, sempre que possível, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados.
Esses grupos também deverão atuar para que as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) sejam utilizadas em sua versão mais recente nos respectivos sistemas processuais, conforme as atualizações feitas pelo CNJ, e atuar pela implantação do Programa Justiça 4.0, com vistas ao aprimoramento da Justiça digital.
Durante o “Webinário – Primeira reunião da Rede de Pesquisas Judiciárias”, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) deve apresentar as iniciativas para o ano de 2023. Além disso, os participantes devem trocar informações sobre a organização, validação de bases de dados, produção de estatísticas e elaboração de pesquisas empíricas e diagnósticos, a partir das experiências nos órgãos e oferecer sugestões para os trabalhos da Rede.
A Rede surge com desafios como a construção de uma cultura de pesquisa no âmbito dos tribunais, a partir de uma agenda que contribua para a construção de políticas judiciárias. O diálogo entre a Rede de Pesquisa Judiciária e a comunidade científica tem sido fortalecido pelo DPJ, por meios de eventos que têm discutido a produção de pesquisas empíricas e sua importância para o embasamento e justificativa de dados utilizados pelo Judiciário.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
