Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirá nesta quinta-feira (16), a partir das 10 horas, com magistrados dos cinco ramos do Judiciário que atuam em Goiás. A reunião será realizada no auditório do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A equipe fará uma apresentação sobre a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, mecanismo criado para facilitar o trabalho de magistrados em atos processuais que dependam de outros magistrados ou tribunais.

A transferência de presos, por exemplo, ou as cartas precatórias (documento em que um juiz solicita a outro, de outra unidade judiciária, que realize um ato processual, como ouvir uma testemunha). O projeto de Cooperação Judiciária é inspirado na Comunidade Europeia, onde há um grande número de causas que envolvem mais de um país, e, portanto, diferentes legislações e estruturas judiciais. Na Europa, a experiência mostrou que os processos que entram no sistema de cooperação entre vários países acabam sendo mais rápidos que os processos internos destes países. Rapidez é, justamente, o objetivo do Conselho Nacional de Justiça.

“Não é admissível que o cidadão tenha seu processo atrasado por deficiência da comunicação interna do Judiciário”, resume o conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. A Comissão está visitando todos os Estados brasileiros para demonstrar aos juízes e desembargadores a vantagem do novo sistema.

De acordo com o conselheiro Ney, a Comissão optou por reuniões estaduais, em vez de convocar os magistrados a Brasília, porque não acredita que seja razoável implantar um mecanismo de cooperação por meio de imposição. “Nós viemos ouvir os magistrados, colher contribuições”, disse o conselheiro. “O que esperamos é o engajamento”, concluiu.

Do TJGO

Serviço:
Reunião sobre a Rede Nacional de Cooperação Judiciária
Data: Quinta-feira, 16 de agosto
Horário: 10h
Local: Auditório do TJGO (Avenida Assis Chateaubriand, 1195, Setor Oeste, Goiânia)