A reação institucional da Justiça brasileira à pandemia do novo coronavírus será objeto de debate dos participantes do Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, que será realizado na próxima quarta-feira (13/5). É a quarta edição do evento, mas é a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o encontro em ambiente virtual, por meio de uma videoconferência. Os magistrados que foram convidados precisam confirmar inscrição até sexta-feira (8/5).

O público-alvo é formado por presidentes e corregedores de tribunais assim como magistrados, que debaterão as estratégias adotadas pela Justiça brasileira de prevenção à Covid-19. Também serão discutidas as formas como essas estratégias têm sido monitoradas.

O objetivo coincide com uma das razões de criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária: aperfeiçoar a gestão dos tribunais por meio de boas práticas de cooperação judiciária. Além de promover a modernização dos fluxos de trabalho, a Rede também encoraja a cooperação jurisdicional entre juízes de tribunais diferentes e até de ramos de Justiça distintos.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e os conselheiros Mário Guerreiro e André Godinho estão na programação do evento. A videoconferência será na plataforma Cisco Webex e também contará com os professores de Direito Processual Civil Antônio do Passo Cabral, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e Fredie Souza Didier Júnior, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O painel dos acadêmicos tratará de uma proposta normativa para criar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária como resolução do CNJ. A rede que existe atualmente foi formada como desdobramento da Recomendação CNJ 38/2011.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias