Um problema em geral associado ao silêncio está sob o foco de quem se dedica a acompanhar as condições do ambiente de trabalho no Poder Judiciário brasileiro. Nessa quarta-feira (26/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenou discussão com a Rede de Presidentes de Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação sobre as medidas que os 94 tribunais e conselhos de todo o país adotam para lidar com a questão. O evento, com participações presenciais e remotas, é preparatório para o encontro nacional que, em junho deste ano, deverá tratar do aperfeiçoamento das políticas de prevenção e de enfrentamento a esse tipo de violência.

Depressão, variação no peso corporal, mudanças de local de trabalho, à revelia ou a pedido, simplesmente para se afastar da pessoa responsável pelo assédio ou pela discriminação. Esses são alguns aspectos da difícil realidade das vítimas, não raro acobertada pelo silêncio e pela dificuldade para o acolhimento e o encaminhamento de denúncias nas instituições. Daí a importância da troca de experiências e da constante avaliação das ferramentas que o Judiciário adota desde a edição da Resolução CNJ 351/2020.

A norma que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário é o ponto de partida para o aperfeiçoamento. “Faço o convite para a revisão dos atos normativos e para a aproximação entre a alta administração das instituições e os seus setores de recursos humanos”, afirmou a conselheira do CNJ Salise Sanchotene. Ela também é coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário e defende, por exemplo, a adoção, pelos tribunais e conselhos, de ferramentas para a verificação de conformidade de ações preventivas.

Aprendizado

“A melhor forma de lidar com o problema é por meio do diálogo, da construção coletiva”, explicou a secretária-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Paula Sampaio Silva Pereira. “Não existe zero assédio, porque essa é uma forma de violência que se caracteriza pelo silêncio”, alertou. A auditora federal de controle do TCU trabalha com o tema e participou presencialmente da reunião para apresentar práticas e modelo criados pela instituição para a prevenção e o combate ao assédio. Essas ações buscam a construção de uma cultura de intolerância contra esse tipo de violência. “É um processo de aprendizado institucional.”

Discursos dos participantes do evento demonstraram a necessidade de treinamento dos integrantes das comissões que, nos tribunais e conselhos, funcionam para ser referência na prevenção e no enfrentamento do assédio e da discriminação. A conselheira Salise, ao manifestar a importância de ações de capacitação, citou demandas como a necessidade de organização das comissões locais e preparação para apuração dos casos, tratamento das vítimas e a abordagem de supostos autores. “É preciso um olhar atento para que se implemente uma política de prevenção, não só de sanção”, defendeu a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Roberta Ferme.

A reunião desta quarta-feira contou também com a presença do conselheiro do CNJ Marcello Terto e Silva. Na programação, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ apresentou o relatório da 2ª Pesquisa Assedio e Discriminação no Poder Judiciário, a ser divulgada na primeira quinzena de maio. Esse levantamento, feito entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, é resultado da compilação das respostas a 13,7 mil questionários e será publicado no site do CNJ de forma que cada tribunal ou conselho tenha acesso aos dados referentes à sua realidade específica.

Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias