O reconhecimento pessoal voltado à solução de crimes deve ser utilizado por profissionais capacitados, a fim de se evitar que injustiças sejam cometidas pelo Estado. Nesse sentido, nos dias 9 e 10 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o Seminário Internacional sobre Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas.
Prevenção de reconhecimentos errôneos, qualificação da investigação criminal para evitar tais erros, entre outros temas correlatos, serão tratados no evento. O Conselho pretende levantar onde estão as falhas nesse caminho, que passa pela produção e a confirmação de provas, até chegar à punição dos autores de crimes.
Serão cinco painéis, que abordarão desde o esforço conjunto dos atores do sistema de Justiça Criminal para qualificar a investigação e a produção probatória, até questões como o racismo no sistema de Justiça Criminal e o impacto dele nas decisões judiciais. No último painel, que ocorrerá no dia 10/10, os especialistas debaterão o custo da condenação de uma pessoa inocente.
Na programação, estão previstos ainda depoimentos de três pessoas vítimas de erros de reconhecimento.
Documentário “Reconhecidos”
No primeiro dia de seminário, será apresentado o documentário “Reconhecidos”, que acompanha casos de jovens negros confundidos com criminosos e julgados culpados erroneamente. Suscetível a enganos, o reconhecimento baseado em fotos ou memórias levou essas pessoas ao cárcere, por crimes que não cometeram.
Com mais de 50 horas gravadas, o filme retrata a realidade levantada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O estado é apontado como um dos piores em relação a casos de erro judicial em decorrência de reconhecimento equivocado.
Participantes
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participam da mesa de abertura, juntamente com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, ministra Macaé Evaristo e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luís Lanfredi.
O seminário conta ainda com especialistas internacionais, magistrados e membros do sistema de segurança brasileiro. Estão entre os convidados a presidente da Innocence Network, Anna Vasquez, e os diretores da Innocence Project Brasil Dora Cavalcanti, Flávia Rahal e Rafael Tucherman.
A Innocence Project é a primeira organização especificamente voltada a enfrentar a questão das condenações de inocentes no Brasil. A organização presta atendimento gratuito.
Serviço:
Seminário Internacional sobre Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas
Quando: dias 9/10 e 10/10
Onde: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Abertura: 9/10, às 18h
Apresentação do documentário: 19h
Apoio: STJ, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Innocence Project Brasil.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Geysa Bigonha
Agência CNJ de Notícias
