Reclamações nos juizados são resolvidas pela conversa

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A maioria das audiências realizadas nos Juizados Especiais, durante a VII Semana Nacional da Conciliação, envolveu reclamação de pessoas físicas, conforme esclareceu o Juiz Marconi Marinho Pimenta, titular do Juizado Norte de Macapá. “É um cidadão que reclama de outro cidadão, e a gente sabe que é possível uma parte ceder e a outra também para se chegar à melhor proposta que é a dos dois. É muito mais fácil, rápido e eficaz”, enfatizou.

A afirmação do Juiz foi confirmada na audiência de conciliação envolvendo  duas senhoras. A reclamante alegou que uma outra senhora devia a ela a  importância de 600 reais. Contudo, a que devida reconheceu o débito de  apenas 350 reais. Conversa daqui, conversa dali, o consenso entre as  senhoras prevaleceu e o menor valor foi parcelado em 4 vezes para a  quitação da dívida.

De acordo com o titular do Juizado Norte, são quase 6 mil processos em  andamento na unidade envolvendo situações simples do cotidiano das  pessoas. “Todos têm pressa”, diz o magistrado. “O método tradicional implica em realização de audiências e outros atos processuais e, às vezes, não se resolve o problema porque sempre uma das  partes entra com recurso. Problema de Juizado tem que ser resolvido na  conversa, no acordo, porque ambos saem ganhando”.

Sobre o método consensual, o Juiz Marconi Pimenta ressaltou que o estímulo do CNJ é muito salutar, principalmente nos Juizados Especiais, em razão da enorme demanda, porque são processos e causas pequenas. Para o Juiz, a satisfação do Poder Judiciário é ver as partes saindo bem da conciliação. “Desta forma, a gente contribui para o processo de paz. A gente aprende que muitos problemas podem ser resolvidos pela conversa, através de acordo. Não através da briga, do ódio e da  intransigência”, concluiu.

Do TJAP