A Central de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas de Maracanaú realizou o segundo encontro entre apenados com prestação pecuniária (pagamento à vítima, dependentes ou entidade pública com destinação social). A sessão aconteceu na segunda-feira (22/10), no Fórum da Comarca.

Como na primeira edição, ocorrida no dia 8/10, o evento teve a participação de 17 apenados que respondem por processos no Juizado Especial de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Foram abordadas as vantagens e a aplicabilidade das penas alternativas, por meio de debate e troca de experiências.

Também houve atendimentos psicossociais e orientação jurídica. Os trabalhos foram conduzidos por equipe multidisciplinar das áreas de Assistência Social, Psicologia e Direito.

A Central fiscaliza, acompanha e monitora o cumprimento das Penas e Medidas Alternativas em Maracanaú. O projeto é de responsabilidade da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará e o Ministério da Justiça.

Do TJCE