Corações acelerados, mãos entrelaçadas e passos firmes na direção do enlace matrimonial. Foi assim que Augusta Santos e Tamires Magalhães cruzaram o tapete vermelho do Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e disseram em alto som “sim”. Elas e outros 28 casais celebraram a união nesta quinta-feira (29/9), por meio do Amor em Cores. Realizado TJBA, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia (CGJ), e em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-Ba), o projeto tem o objetivo de oficializar casamentos civis de pessoas LGBTQIAPN+ de forma gratuita e coletiva.
“O Judiciário baiano está ao lado de vocês e acompanha essa travessia para concretizar o direito de constituir uma família perante o Estado”, disse a autoridade celebrante Juíza Adriana Sales, representando o corregedor-geral de Justiça do TJBA, Desembargador Roberto Maynard Frank. Ao lado dela, na Mesa de Abertura, o Presidente da Arpen-Ba, Carlos Magno, parabenizou os(as) nubentes e frisou, “o momento é de alegria e encoraja outras pessoas a fazerem igual”.
A iniciativa, primeira realizada na gestão da Presidente da Corte baiana Cynthia Maria Pina Resende, conta com o apoio da Comissão para a Promoção da Igualdade e Políticas afirmativas em questões de gênero e orientação sexual do TJBA (Cogen) e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), por meio da Comissão Permanente da Diversidade Sexual e Gênero.
Para a Presidente da Cogen do TJBA – Juíza Maria Angélica Matos –, reunir casais homoafetivos no Salão Nobre do Tribunal mais antigo das Américas é sinônimo de respeito. Ao refletir sobre a representatividade da cerimônia, ela destacou “a igualdade não é um favor, mas um direito”.
Juntos há 3 anos, Marcos Souza e Franklin Júnior haviam tentado sem êxito oficializar a união, mas, com o projeto da CGJ/TJBA, o sonho se concretizou. “Na sociedade que a gente vive é um pouco complicado por sermos da comunidade LGBT. Mas o Amor em Cores nos acolheu e hoje estamos aqui. É surreal”, disse Marcos, minutos antes de começar a cerimônia. De forma semelhante, Raimunda Nádia, esperava ansiosa para ver a irmã Norma Barbosa adentrar no salão junto à companheira Rejane Silva. “É maravilhoso estar aqui, ver o direito sendo respeitado, faz você se sentir cidadã, de fato”, disse.
Compuseram a Mesa de Solenidade, além dos já citados, o Promotor de Justiça Rogério Luís Queiroz; a Defensora Pública Lívia Almeida; a Presidente da Comissão de Diversidade Sexual (OAB/BA), Ives Menezes; a Chefe da Consultoria Jurídica do TJBA, Mônica Garrido, representando o Fundo Especial de Compensação (Fecom); a Assessora Jurídica do Extrajudicial da CGJ/TJBA, Renata Dantas; e a Professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Cláudia Trindade.
Marcaram presença a Diretora do Fórum Ruy Barbosa, Juíza Verônica Ramiro; o Secretário Executivo do Conselho LGBT da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Mário Ferreira; os Registradores Civis Elisângela Balz, Isabela Boccardo, Christiano Cassettari, Marcos Gaia e Mariana Braga; entre outros.
Casamento homoafetivo
A Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, a converter união estável em casamento, a norma contribuiu para derrubar barreiras administrativas e jurídicas que dificultavam as uniões homoafetivas no país. Para juízes e cartorários, a medida foi um divisor de águas na sociedade.
