Por terem se destacado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2023, doze órgãos do Poder Judiciário foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/8), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Nesta sexta edição do ranking, 73 dos 94 órgãos de Justiça atingiram mais de 90% de cumprimento das metas de transparência – na edição anterior, 66 tribunais haviam alcançado esse nível.
Dirigindo-se, especialmente, à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que em sua fala de abertura ressaltou os bons indicadores e a importância da premiação, o conselheiro do CNJ Giovanni Olsson disse que, por intermédio do Ranking, o Conselho renova o seu comprometimento perante a sociedade e todos os atores do Sistema de Justiça de tornar o Judiciário cada vez mais transparente, aberto, republicano e democrático. “E isso é não apenas o que a sociedade brasileira exige, mas o que ela efetivamente merece”, acrescentou. Ele representou, na cerimônia, o conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, ministro Vieira de Mello Filho.
“Houve um acréscimo de sete tribunais com atingimento de mais de 90% dos indicadores. É algo notável ao longo da história”, ressaltou o conselheiro. “Apesar de ligeira alteração de alguns critérios, estamos reconhecendo quatro tribunais com 100% de cumprimento, com manutenção de alguns e acréscimo de outros critérios”, destacou.
A ministra Rosa Weber participou pessoalmente da entrega do prêmio, que contou ainda com a presença do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze, da desembargadora Carmen Gonzalez, auxiliar da Presidência do CNJ, que recebeu a honraria pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa.
O Ranking da Transparência, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os itens sob avaliação estão distribuídos em dez temas compostos por 84 tópicos. Entre eles, encontram-se: a publicação dos objetivos estratégicos, metas e indicadores; disponibilidade dos levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; a indicação do campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; e informações sobre licitações e contratos. A premiação é avaliada e chancelada pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas.
Conheça os homenageados
Na categoria Justiça Estadual, os três tribunais que atingiram maiores percentuais de atendimento aos itens, respectivamente, foram o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com 100%; o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), também com 100%; e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com 99,02%.
Na categoria Justiça Federal, com 94,15% de atendimento aos itens, destacou-se o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Na Justiça do Trabalho, os três tribunais que atingiram maiores percentuais, foram o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), com 100%; o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com 99,02%; e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), com 98,05%.
Na categoria Justiça Militar Estadual, com 96,10% de atendimento aos itens, venceu o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG); e na Justiça Eleitoral, três tribunais obtiveram 100% de atendimento aos itens: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA); Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS); e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Já na categoria Tribunais Superiores e Conselhos, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi vencedor, com 98,95% de atendimento aos itens.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
