O elevado número de presos provisórios (191.949) no Brasil é desproporcional, o que dificulta a correção no sistema carcerário.Dos 446 mil presos no país, o percentual de provisórios é de 42,97%, contra 57,03% de presos condenados ( 254.738).Uma radiografia do sistema carcerário do Brasil foi apresentada nesta segunda-feira (16/02) no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte, pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos. Veja aqui a íntegra da apresentação.
A partir dos mutirões carcerários promovidos pelo CNJ nos últimos meses, e análise da situação em todos os Estados, foi possível traçar um diagnóstico das deficiências do sistema. Além de superlotação dos presídios em todos os Estados, não há separação de presos condenados e provisórios, falta assistência jurídica, ocupação para os presos, educação e capacitação profissional e pessoas que continuam presas após o cumprimento das penas.O juiz Erivaldo Ribeiro, que coordenou mutirões carcerários no Rio de Janeiro, Pará, Piauí e Maranhão, assegura que inexiste uma “política séria” para enfrentar os problemas do setor.
O relatório revela também que o déficit de vagas nas penitenciárias aumentou de 97 mil , no ano 2000, para 156 mil em 2008. Em relação a outros países, o Brasil também se destaca desfavoravelmente. Há 229 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. A seguir, vem Portugal, com 117 apenados e depois, a Grécia,com 99 presos para cada 100 mil habitantes, segundo dados de 2007. Na comparação com outros países da América do Sul, com dados de 2006,o Brasil ( 213)também está à frente da Argentina (154). Com dados de 2008, perde para o Chile(293) contra 235 (Brasil).
Para este ano, o CNJ vai intensificar a adoção de medidas para minorar os problemas do sistema carcerário e programou, para este primeiro semestre, seminários nacionais e regionais com corregedores de Justiça, juízes das varas de execução penal e criminal e representantes do Poder executivo. Ainda no primeiro semestre, está prevista a implantação de mais varas eletrônicas de execução penal , a exemplo das já instaladas no Maranhão e no Rio de Janeiro.
SR
Agência CNJ de Notícias
