A capital mato-grossense recebe a VI Jornada de Direito da Saúde, nos dias 15 e 16 de junho, a fim de aprimorar, entre os operadores do Direito, o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar. A promoção do evento é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do comitê organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), e do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT).
Os palestrantes e inscritos no evento abordarão temas relevantes para a qualificação e a racionalização da judicialização da saúde. O evento contará com as presenças do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do conselheiro do CNJ e supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Richard Pae Kim, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Parte da agenda será destinada à aprovação de novos enunciados sobre o direito da saúde, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados na III Jornada de Direito da Saúde. O público-alvo é composto por magistrados; representantes dos setores de saúde pública e suplementar; demais envolvidos com os sistemas de justiça e saúde, e profissionais que atuam nos Natjus, entre outros interessados.
Confira a programação do evento. Para participar, os interessados devem preencher o formulário de inscrição da VI Jornada de Direito da Saúde até o dia 14 de junho.
Demandas
A Jornada faz parte das ações do Fonajus, que monitora a resolução das demandas de assistência à saúde. Esse fórum foi criado pelo CNJ, no ano de 2010, devido ao elevado número e à ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como ao forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.
Serviço:
VI Jornada Nacional de Direito da Saúde
Data: 15 e 16 de junho de 2023
Local: Híbrido. Faculdade de Tecnologia SENAI MT, Av. XV de Novembro, 303 – Porto, Cuiabá – MT com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.
Público-alvo: magistrados(as), representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens dos sistemas de justiça e saúde e profissionais que atuam nos Natjus.
Inscrições: Até o dia 14/6
Link de inscrições, disponível aqui.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
