O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, na terça-feira (23/4), com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. No centro do debate, estavam os principais problemas climáticos da Amazônia, Pantanal e Cerrado, além da apresentação de propostas de ação em relação a cada um deles.
Para abordar as questões ambientais da Amazônia, foi convidado o pesquisador Carlos Afonso Nobre, que é um dos mais renomados climatologistas do país. Ele explicou que o bioma tem a maior biodiversidade do planeta, mas tem enfrentado diversos desafios quando se trata de sua proteção. “As problemáticas da Amazônia dizem respeito ao desmatamento e à degradação, ao aquecimento global, ao garimpo ilegal, às estradas clandestinas, à extração madeireira ilegal, à grilagem de terras e aos incêndios florestais”, exemplificou Nobre.
A diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, afirmou que o aquecimento global e o desmatamento têm contribuído para o prolongamento da estação seca, o aumento do déficit de pressão de vapor atmosférico e o aumento da taxa de mortalidade de árvores. “Diante desse cenário, é preciso procurar soluções na própria natureza. Eliminar o desmatamento, a degradação florestal e o fogo; assim como aumentar a governança na região”, observou Alencar.
Quanto ao bioma do Cerrado, a professora titular da Universidade de Brasília (UnB) Mercedes Maria da Cunha destacou que esse é o segundo maior bioma da América do Sul e contribui com importantes estoques de carbono, além de ser o lar de enorme sociobiodiversidade, representada por povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas. “O Cerrado tem registrado altas mudanças climáticas que tornarão cada vez mais difícil cultivar e criar animais da mesma maneira e nos mesmos lugares que fizemos no passado”, alertou a professora.
Mercedes Maria da Cunha reforçou que é necessário que haja a identificação de incentivos adequados para reduzir a perda de vegetação natural, bem como o reforço de instrumentos de planejamento territorial e incentivos a práticas e negócios sustentáveis. “Além disso, deve-se priorizar a proteção de ecossistemas sensíveis e habitats naturais remanescentes, benefícios e proteção para grupos cuja subsistência depende dos ecossistemas naturais, assim como firmar compromissos com a restauração dos passivos ambientais”, enumerou. Ainda sobre o Cerrado, o pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Argemiro Teixeira Leite Filho, fez a apresentação sobre o tema “Cerrado: dinâmica do desmatamento e impactos na agricultura”.
As questões envolvendo o bioma do Pantanal foram abordadas pelo professor Carlos Padovani, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Os grandes impactos ambientais no Pantanal giram em torno das hidrelétricas e hidrovias. Já os impactos locais estão fortemente ligados às queimadas. E ainda podemos mencionar as problemáticas envolvendo os garimpos e a mineração”, pontuou Padovani.
O professor indicou medidas que seriam capazes de frear a destruição do Pantanal. “Apoiar projetos e programas de pesquisa de longo prazo, integrar as informações existentes para decisões embasadas em dados, bem como atuar a nível da fazenda e das comunidades com sistemas de monitoramento, modelagem e gerência”, sinalizou. A professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Letícia Couto Garcia finalizou o ciclo de apresentações ao explanar sobre a supressão da vegetação nativa do Pantanal.
Acesse as apresentações dos especialistas:
Carlos Afonso Nobre – pesquisador da USP e copresidente do Painel Científico para a Amazônia
Ane Alencar – diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
Mercedes Maria da Cunha – professora titular da Universidade de Brasília (UnB)
Argemiro Teixeira Leite Filho – pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Carlos Padovani – pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Letícia Couto Garcia – professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Na mesma reunião, foi divulgado o resultado da pesquisa “Atuação Jurisdicional nas Cadeias de Lavagem de Bens e Capitais, Corrupção e Organização Criminosa Relacionadas a Crimes Ambientais na Amazônia Legal”. O estudo traça o panorama a partir da análise de processos judiciais e da realização de entrevistas semiestruturadas com atores selecionados e foi desenvolvido pelo CNJ em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Assista a 1.ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das mudanças climáticas do Poder Judiciário
Texto: Thays Rosário
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
