Conheça a seguir as vantagens de encerrar seu processo de forma consensual, e saiba como solicitar a inclusão de seu processo na pauta da Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 7 a 14/11/2012.
Quem pode conciliar?
Todo mundo! Se você tem um processo na Justiça pode tentar resolver o problema de forma negociada.
O que devo fazer?
Vá até a unidade do Judiciário mais perto da sua casa e procure o núcleo, centro ou setor de conciliação. Lá, diga que tem um processo na Justiça e que quer conciliar.
E se a outra parte não aceitar? Como fica?
Aí, não tem acordo. O juiz não obriga ninguém a conciliar!
A conciliação é perda de tempo?
Não! Pelo contrário. Ela é uma forma de resolver um problema de forma participativa: ninguém decide a sua vida por você.
A conciliação significa que você está desistindo de receber o que de fato merece?
De jeito nenhum! Com a conciliação não tem tudo ou nada. É uma forma de resolver um problema sem vencedores e vencidos. Na conciliação, todos trabalham juntos para que todos possam ganhar!
E o que você ganha conciliando?
Paz! Tempo! E dinheiro! As partes não precisam gastar com documentos, produção de provas e custas judiciais. Não perdem tempo indo aos fóruns, nem sofrem o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito indefinidamente
Ela é mais rápida que o trâmite normal dos processos?
Muito mais! Até porque existe a possibilidade de se resolver tudo sem produção de provas!
O resultado da conciliação tem validade jurídica?
Sim! Todos os acordos conseguidos por meio da conciliação têm força de decisão judicial!
Praticamente todo tipo de disputa pode ter uma solução por meio de acordo:
Disputa com ex-marido ou ex-mulher (pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio etc.)
Partilha de bens
Acidentes de trânsito
Dívidas em bancos
Situação de discriminação ou violência
Demissão do trabalho, ou mesmo se você quer acertar as contas de forma mais rápida
Questões de vizinhança
Você decidiu que quer conciliar?
Boa decisão! Agora faça o seguinte: procure na sua cidade o Núcleo, Centro ou Setor de Conciliação ou procure saber sobre conciliação no Tribunal ou nas Varas e Seções Judiciárias da sua cidade. Comunique ao servidor que você deseja fazer um acordo. O Tribunal ou a Vara responsável farão um agendamento para tratar do processo.
Caso o outro aceite buscar um acordo, será marcada uma audiência. E as próprias partes, perante o conciliador, encontrarão a solução mais satisfatória
Parabéns! Você conseguiu se livrar de um problema que estava atrapalhando sua Paz. Você conciliou!!
Do TJRS
