Com as portas abertas à população após quatro meses, o prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Foro Central I, na Capital, registraram intensa movimentação no primeiro dia de retomada das atividades externas desde a inundação causada pela tragédia climática que atingiu parte do Rio Grande do Sul em maio. Mais de 3,2 mil pessoas – entre advogados, partes e público em geral – passaram pelos dois prédios nessa segunda-feira (2/9), buscando serviços como acompanhamento processual, contato com as unidades judiciárias e gabinetes, e informações em geral.
O presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, destaca que, nos últimos meses de trabalhos intensos, a prioridade da administração foi viabilizar o acesso de operadores do direito, partes e cidadãos novamente às edificações que seguiam interditadas. “Já estávamos com o acesso do público interno em funcionamento, e hoje conseguimos dar acesso ao público externo a esses dois prédios do Judiciário que foram gravemente atingidos pela enchente. A expectativa é retomar o quanto antes a normalidade”, afirmou.
Ao todo, 20 prédios do Judiciário foram afetados pela enchente. De acordo com o magistrado, o prejuízo estimado é de R$ 20 milhões, dos quais R$ 5 milhões foram contabilizados nos dois prédios do tribunal (sede e anexo). “Foram R$ 4,5 milhões em investimentos de forma a prevenir novos prejuízos, caso haja nova incidência de uma intempérie como a que ocorreu em maio”, ressaltou o Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS. Três pavimentos subterrâneos do tribunal (onde funciona o estacionamento), que sofreram os danos mais severos, seguem interditados. A previsão é de que o acesso ao 1º subsolo ocorra no final do mês de setembro.
Retorno
No Tribunal de Justiça, uma das unidades mais procuradas pelo público nesta segunda-feira foi o Setor de Precatórios. O Coordenador do Serviço de Processamento e Pagamento de Precatórios, Lucas Saldanha de Carvalho, relata que a unidade vinha prestando atendimento desde o dia 20/05 em uma sala no Palácio da Justiça, Centro Histórico da Capital. Mesmo assim, hoje havia pessoas aguardando a reabertura do atendimento presencial no TJ. “Mesmo não parando de atender o público, reunimos a equipe e nos preparamos para a volta.” Henrique Rogério Branco do Amaral foi um dos cidadãos que buscou atendimento no setor. “Já que moro perto do tribunal, vim buscar informações sobre um precatório. É bom contar com o serviço novamente.”
Já o Advogado Vinicius Costa aproveitou para passar na Central de Atendimento ao Público (CAP) do TJRS. “Estávamos aguardando há três meses para fazer carga de um processo físico. Por isso, vim no primeiro dia; para não perder essa oportunidade.” O Advogado Celso Tadeu Noschang acompanhou as notícias para saber quando o TJRS iria reabrir. Aos 80 anos, sendo 50 anos só de profissão, ele buscou auxílio para fazer a autenticação em dois fatores do eproc. “Estou sendo muito bem atendido. Estava faltando esse atendimento presencial, principalmente para pessoas com dificuldade em tecnologia, o atendimento presencial é fundamental, nada substitui.”
No Foro Central I, nos quatro pontos da Central de Atendimento ao Público, localizados no andar térreo, formaram-se filas desde o início da tarde. A grande maioria buscava a apresentação do livramento condicional de processos da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA). A Assessora-Coordenadora Jaqueline Grando explica que as CAPs vinham prestando atendimento no Foro Central II. No entanto, a apresentação dos beneficiados pela medida estava suspensa até o retorno das atividades no Foro I. A gestora destacou o empenho das equipes, cujo trabalho otimiza e agiliza o atendimento ao público. “O movimento hoje está maior do que o normal. Já estava com saudade”, celebrou o estagiário da CAP, Guilherme Coutinho.
