O mutirão carcerário do estado da Paraíba já libertou 198 presos, desde o dia 6 de julho, quando iniciaram os trabalhos de verificação dos processos. Ao todo, até terça-feira (04/08), a equipe de juízes, defensores, promotores e servidores já analisou 2094 processos. De acordo com o juiz Douglas de Melo Martins, que coordena o mutirão carcerário no estado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o trabalho da equipe é intenso e eles pretendem concluir os trabalhos em João Pessoa até o próximo sábado (08/08). “Trabalhamos no final de semana e hoje, que é feriado no estado, para acelerar o mutirão”, informou o juiz nesta terça-feira.
Do total de presos libertos, 155 eram condenados e 43 provisórios. Entre os benefícios concedidos aos presos condenados, 41 tiveram a pena extinta, 80 receberam livramento condicional, 17 passaram para o regime aberto, 117 tinham direito ao regime semi-aberto e 510 estavam cumprindo a pena regularmente, sem direito a benefícios. Entre os presos provisórios, aqueles ainda não julgados, cinco conseguiram o relaxamento da prisão e 123 não tinham benefício e continuaram com a prisão mantida.
Infância – Na Vara da Infância e Juventude foram examinados 236 processos de jovens em conflito com a lei. Desses casos, nove foram colocados em liberdade.De acordo com o juiz Douglas Martins, na próxima semana, a partir do dia 12, a equipe inicia os trabalhos em Campina Grande para verificar os processos do interior. A previsão é de que o mutirão se encerre no dia 8 de setembro. A população carcerária da Paraíba é de aproximadamente 8.900 detentos. Dentre estes, cerca de 3000 são provisórios.
O mutirão carcerário no Estado é promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. Além disso, conta com o apoio do governo estadual, por meio das secretarias de Cidadania e Administração Penitenciária (SECAP) e da Segurança e da Defesa Social (SESP); além de Ministério Público; Defensoria Pública e seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado.
EN/SR
Agência CNJ de Notícias
