A desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Graça Figueiredo, coordenadora dos Juizados Especiais, afirmou que a população aderiu ao chamado do Judiciário para participar da Semana Nacional de Conciliação e, por isso, as audiências têm sido realizadas de forma muito satisfatória naquele estado. “A conciliação é o marco dos Juizados Especiais, criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. São orientados pelos critérios da simplicidade, informalidade, rapidez e economia processual, buscando sempre a conciliação entre as partes”, analisou.
Para a magistrada, a conciliação representa a pacificação social, porque sem conciliar as partes não têm tranquilidade, vivem em clima de tensão e não tiram o litígio da cabeça. “Eu considero o processo como se fosse uma doença da alma, porque você não fica bom, não se resolve. E com a conciliação todos saem satisfeitos e com seu problema resolvido”, enfatizou, ao observar que existem três fóruns dos Juizados Especiais em Manaus de “portas abertas para aqueles que sejam feitas as transações penais e a conciliação na área cível”.
Crescimento – De acordo com Graça Figueiredo, a conciliação no Amazonas obteve um crescimento de 40% de 2009 para 2010. De acordo com ela, essa é a principal razão da eficácia dos Juizados e permite que a maioria dos casos sejam resolvidos já na primeira audiência. Graça Figueiredo. A magistrada disse, ainda, que era motivo de satisfação estar fazendo mais uma vez, com a direção do Tribunal, a abertura da Semana Nacional da Conciliação dos Juizados Especiais.
“Nós fazemos a conciliação todos os dias porque ela é uma das bandeiras do Juizado Especial ― conciliação, celeridade, a gratuidade. E por conta disso nós estamos envolvidos nesta campanha. Exorto todos os funcionários, secretários, conciliadores, juízes para que recebam as partes com a maior humanidade e tentem de todas as formas resolver o litígio”, destacou.
“Conciliar é muito melhor do que ficar com o processo pendente. Nós estamos auxiliando a Justiça Ordinária que tem 3.092 audiências agendadas para essa semana. Só aqui no Mário Verçosa faremos, se Deus quiser, mais ou menos 1.800 audiências de conciliação, e nos outros fóruns uma faixa de 600, 500 e 400 conciliações, tendo um total de quase 3.092 conciliações previstas para esta semana. E pode ser até que haja mais”, vaticinou.
Do TJAM
