“Conciliar é melhor”

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O jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, publicou editoral elogiando a conciliação e o movimento Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto foi publicado pelo diário no último sábado, 9 de dezembro. Confira abaixo a íntegra do editoral:

O jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, publicou editoral elogiando a conciliação e o movimento Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto foi publicado pelo diário no último sábado, 9 de dezembro. Confira abaixo a íntegra do editoral:

 

Conciliar é melhor

 

Por pior ou insatisfatório que seja um acordo, sempre será melhor que uma demanda. Esta frase nasceu nos tribunais e se tornou popular. O Conselho Nacional de Justiça lembrou-se dela ao coordenar a empreitada de ontem em todas as frentes judiciárias brasileiras no sentido de buscar a conciliação de conflitos. Juizados estaduais, federais e trabalhistas realizaram milhares de audiências em que pessoas envolvidas em processos resolveram suas questões pelo acordo. Em muitos casos, o entendimento veio antes mesmo de qualquer ação judicial. Muitas questões foram resolvidas sem que fosse preciso marcar novos atos, buscar provas ou requerer perícias. Justiça que tarda é Justiça que falha. Então, abreviar sua realização é sinal de efetividade. Foi o que aconteceu. Não haveria melhor forma de se comemorar o Dia da Justiça.

 

Agora, é só continuar. O projeto Conciliar é Legal corresponde a uma tendência internacional de facilitação do acesso à Justiça pela busca de alternativas aos processos marcados pela demora e pelo formalismo. O mutirão de ontem não terminou. A idéia central do movimento iniciado pelo CNJ é o estímulo a que todos possam resolver suas controvérsias pela conciliação informal.

 

Não se precisa de novas leis para isso, o que é muito bom. Tudo pode ser feito a partir de providências simples, ágeis e livres de altos custos. Não se cogita de estruturas onerosas, não é necessário adquirir ou construir prédios, nem criar cargos. A integração com a sociedade começa pelas parcerias com empresas, associações e outros entes de representação da coletividade, como aconteceu com a Associação Brasileira de Agências de Publicidade, responsável pela campanha institucional que promoveu o Dia Nacional da Conciliação, sustentando que "a maneira mais rápida de ganhar uma briga é antes dela começar". Em programas de atendimento como esses é que instituições como os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público se aproximam verdadeiramente da sociedade, bem mais que nas vezes em que se debruçam sobre temas corporativos para manter privilégios.