A segunda edição do Boletim Mensal de Jurisprudência já está disponível no portal do CNJ (www.cnj.jus.br) nos links Publicações e na Sala do Magistrado. Coordenada pelo conselheiro Rui Stoco, a publicação visa facilitar o acesso às decisões mais recentes sobre a jurisprudência do CNJ. A segunda edição contém as ementas da 78ª e 79ª sessões plenárias do Conselho.

 A primeira edição do Boletim Mensal de Jurisprudência foi divulgada em 25 de fevereiro deste ano. O boletim traz as ementas indexadas sobre as decisões tomadas pelo conselho.  Nesta segunda edição,  o boletim traz novidades: dois artigos doutrinários. Um deles do secretário-geral do CNJ, Álvaro Ciarlini, sobre Os Direitos Fundamentais de Liberdade Presos à “Lógica do Temor”. O segundo, de autoria do conselheiro Rui Stoco, aborda a Revisão dos Atos Administrativos após o Decurso do Prazo de Cinco Anos(A Questão da Preclusão Temporal).

EN/SR

Agência CNJ de Notícias